DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - LEILA LOPES FÉLIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070161/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1350499
CONTRATANTE: EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na RUA VEREADOR RAIMUNDO JUNIOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0838-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRA-
TADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 com sede à Rua Senador Pompeu, nº319, sala 02,
bairro Centro, Município Crato-CE, CEP 63.100-080 , Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11946, Termo de Participação nº 0014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11946, Termo de Participação nº 0014/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11946 e Termo de Participação nº 0014/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES
- CONTRATANTE – VINICIUS BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA,
02-SULIANE CARDOSO SILVA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101152202437/PRE-RESERVA : 1347818
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada pelo Diretor Geral Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº nº 2024/20638 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20638 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20638 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998 . DATA
DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares , CONTRATADA-André
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129026/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1353798
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabele-
cida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP,
Telefone (88) 98146- 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, com sede na AV Luciano Magalhaes, N° 5339,
Bairro Bela–Canindé/ Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NAIME
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - fornecimento de alimentação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30992 e Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30992 e Termo de Participação nº 20240024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30992 e Termo de Participação nº 20240024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00
(Seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.07.
339039.55000.1 - 771655 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE
– Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ LOPES, 02- KERLIA DE OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 22 de
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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