DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128368202440/PRE-RESERVA : 1350924
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, neste ato representado pela 
Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
30.635.870/0001-06, representado neste ato pelo Sr PEDRO GERFERSON F FELICIANO DINIZ BRASILEIRO. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30339, Termo 
de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/30339, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30339 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-Ce.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da 
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 5.859,34 ( Cinco mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Quatro 
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.500
00.0 – 12630. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa , 
CONTRATADA-PEDRO GERFERSON F FELICIANO DINIZ BRASILEIRO e TESTEMUNHAS 01-Gizele Rodrigues Barradas , 02-Wanks Cavalcante 
da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130470/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1353159
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: SERTE-
COL-SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Franco Magalhães, n° 200, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 
63.600-000, Fone: 85 3252-4134, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.182.439/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Francisco Iramar Dantas de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DO TIPO VAN COM NO MÍNIMO DE 15 LUGARES COM 
AR-CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES, destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO PARA 
O ANEXO DE BOA ÁGUA, de acordo com os quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 03/2024 de 
manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31268 Termo de Participação nº 2024/0037,Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31268, Termo de Participação nº 2024/0037 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31268 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação do contrato no 
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.480,00 (Onze mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 . DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da 
Silva - CONTRATANTE – Francisco Iramar Dantas de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 02- Maria 
Lidiane Soares. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134296/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1351363
CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à AV. 13 DE MAIO, N° 2386 - B - BENFICA, Município de Fortaleza - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25831, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25831, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25831 e Termo de Participação nº 
2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
4.711,20 (quatro mil setecentos e onze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa - CONTRA-
TANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa, 02- Gerlandia 
Moreira Souto Aguiar. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125673/2024-80/PRÉ-RESERVA: 135242800
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, situada na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município 
de Canindé /CE, Telefone (85) 98956- 5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA 
EIRELI, com sede na Rua Mozart Pinto, 165 – Centro, Canindé/CE, CEP: 62700000, Fone: (85) 3343.2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-
90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Água 20L) para a realização da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/29205, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29205, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29205 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de