DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARCONDICIONADO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25174 e
Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/25174 e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25174 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto. FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 8.249,56 (Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEHOTTON
EMANOEL ADRIAO DA SILVA, 02-ANA PAULA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081811/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1346107
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro:
Gereraú, município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Gustavo Sampaio n° 722,
loja 10 Parquelândia, Fortaleza-Ce CEP: 60.455-001, Fone: (85)98839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONS-
TRUÇÃO DE 01(UMA) SALA DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16948, Termo de Participação nº 20240009, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16948, Termo
de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/16948 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta dias), contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 89.838,14 (Oitenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 182276. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – Nazareno Leoncio Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORRANA
LEMOS BEZERRA, 02- MIRIAN OLIVEIRA DE LIMA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107847/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1349762
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE,
estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ,
situado à Rua Ana Rosa, nº 5 1 0 , município de Quixeré/CE, CEP 62.920-000 inscrita no CNPJ sob nº 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.
José Gladimar de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO:
Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.950,00 (Dez mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1 - 715915 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – José Gladimar de Araújo –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120724/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1349038
CONTRATANTE: 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº
401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-
86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: JOSIVAL
FERREIRA BATISTA, com sede Rua Manoel Almino de Lima, nº 31, Bairro Novo Crato, Município de Crato/CE, CEP 63113-420, Fone: (88) 99600-
2796, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.332.899/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSIVAL FERREIRA
BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25156, Termo de Participação nº 0010/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25156, Termo de Participação nº
0010/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25156 e Termo
de Participação nº 0010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publi-
cação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
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