DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 – MAPP:2209142020. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcia 
Freire da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rogério da Silva, 02- Diele Karine 
da Silva. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109697/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1349208
CONTRATANTE: EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-
51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV. Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540-000, Fone (88) 9696-
1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica Nº 2024/23467, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23467, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23467 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
(preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.544,60 
(sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JAQUELINE MENDES DE 
SOUSA GOMES - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CONCEICAO DE SOUSA DUARTE, 
02-MARINEUSA TEIXEIRA DA SILVA PAZ. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126783/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1351594
CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado 
na situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, doravante 
denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA - ME, 
com sede à Rua José Pires Chaves, N° 909, Centro, Município de Uburetama - CE, CEP 62650000, inscrita no CNPJ: 41.322.314/0001-98 fone: (85) 99152- 
4671, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30.989/2024, Termo de Participação nº 22/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 30.989/2024, 
Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 30.989/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.752,00 (Quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1- 714933. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
ROBERTA FERREIRA MENEZES - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Thales Gabriel 
Pasciência Landim, 02-Maria Erlanda dos Santos. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127096202461/PRE-RESERVA : 1347733
CONTRATANTE: A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, neste ato representado pelo Diretor Geral, 
Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-
89, representado neste ato pela Sra. Artemiza Góis de Oliveira Arruda da silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
gêneros alimentícios da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25166, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/25166 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza , CONTRATADA-Artemiza Góis de Oliveira Arruda da silva e 
TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães , 02-Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1106431202497/PRE-RESERVA : 1341330
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA 
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº13/2024, Termo de Referência e