DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106547/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1341602
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, situada(o) na Rua Professor 
João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará /CE, Telefone (88) 3632-1450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: GRANGAZ, 
inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, Nº 143 – Exposição, Município de Granja/CE, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de 
Consumo (Gás e Outros Materiais Engarrafados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24251 e Termo de Participação nº 04/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24251 e 
Termo de Participação nº 04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24251 e Termo 
de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (Quatro mil e quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN CLAY 
MATOS DE SOUZA - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLAUDEMIR FERREIRA DE 
LIMA, 02-WILLIAN SOUSA DAMASCENO. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102291/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1348800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, 
nº 905, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: 
PATRICIA NASCIMENTO MARTINS, situada no Sitio Cajueiro Encarnado, n.º S/N , município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 inscrita no CPF 
sob n.º 088.828.013-06, representado neste ato pela Sra. PATRICIA NASCIMENTO MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240002 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.283,50 
(Nove mil, Duzentos e Oitenta e Três reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1-717915 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – PATRICIA NASCIMENTO MARTINS – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, 02-MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108317/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1348917
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/nº - Cambeba a E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA , estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 
417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA 
RODRIGUES LTDA com sede na AV DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190 ALTOS 3, JABUTI, ITAITINGA-CE CEP: 61.887-110, Fone: (85) 8814-
7178 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues Torres. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA 
IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
20 /2024 , Termo de Participação nº 20 /2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº20/2024, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº2 0 /2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias corridos, contado a 
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.787,59 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais 
e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.
54400.1 - 182276 (2024). DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE 
– FRANCISCO RODRIGUES TORRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02-MORGANA 
SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135438/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1352936
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, 
nº 905, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Jardim do 
Meio, S/N, Bairro ZONA RURAL, município Paracuru/CE, CEP 62.680-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.080,75 (Vinte e três mil, oitenta reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO