DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20240003 FORO:
Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 290.200,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100000.0–24165 E 22100022.12.362.143.20967.
06.339030.1.5529200 000.1 - 715418 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127099202402/PRE-RESERVA : 1347733
CONTRATANTE: A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, neste ato representado pelo Diretor-Geral,
Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68,
representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimen-
tícios da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25166 , Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25166 e Termo de
Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.404,00 (sete mil quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães
, 02-Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119022/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1349980
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva
CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Av Treze de Maio, nº 2386, Benfica, Fortaleza-Ce,
CEP: 60.040-212, Fone: (85) 99986-6860, inscrita no CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/27097 Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27097, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27097 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.939,04 (dez mil novecentos e trinta e nove
reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000
0.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura
de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michele de Souza Brandão, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130145202442/PRE-RESERVA : 1352687
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, PEREIRO–CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, neste
ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pela Srª FRANCISCA LEILIANE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 0014/2024 e Termo de Participação nº 0014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0014/2024 e Termo de Participação nº 0014/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0014/2024 e Termo de Participação nº 0014/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEREIRO –CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.948,99 (Quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473. DATA DA ASSINATURA: 07 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO , CONTRATADA-FRANCISCA LEILIANE SOUSA
e TESTEMUNHAS 01-ALLAN FRANÇA ARAÚJO , 02-JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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