DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº224  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1453/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
21.5
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 1.328,27
LUCIANO FRANCO BEZERRA
30344219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
21.5
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 1.660,23
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
04/11/2024 a 
04/11/2024
R$ 308,88
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3
04/11/2024 a 
04/11/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.482,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1465/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.005501/2024-35 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e 
quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o 
NUP Nº10041.004494/2024-54, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.005502/2024-80, além do processamento 
das informações contidas na Planilha de notas, encaminhada através do NUP Nº10041.005501/2024-35, bem como, à Comunicação Interna Nº000206/2024/
AESP/CE/CEDIS, de 13 de novembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇO-
AMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20241001104719 
EDUARDO COSTA BEZERRA
10,000 
1º
20241001113151 
FERNANDO MORGHETT ROMERO
9,889 
2º
20241003101631 
ELISANDRO FARIAS CUNHA
9,889 
3º
20241005141033 
TALYTA PINTO DE MELO
9,889 
4º
20241003103825 
EDILSON LUCIO DE CARVALHO
9,889 
5º
20241003150918 
MARTHA CAROLINE GONCALVES DE SA COSTA
9,833 
6º
20241001103813 
MARCIO JOSE REBELLO DE OLIVEIRA
9,778 
7º
20241001145449 
KILBER ROCHA DE CASTRO
9,611 
8º
20241001134112 
RAQUEL VITORIANO CARVALHO
9,494 
9º
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1466/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.005502/2024-80 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.004494/2024-54; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000207/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 13 de novembro de 2024, através do NUP 
Nº10041.005502/2024-80 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - (PERÍODO 
07/10/2024 A 31/10/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
01
TIAGO BENTO MORAIS
20241004110704
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1467/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.005348/2024-46 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº112/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.005176/2024-
19, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 20 (vinte) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I - (PERÍODO 04/11/2024 
a 08/11/2024). CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA I - (PERÍODO 04/11/2024 a 08/11/2024) Local: Fortaleza/CE. Período: 
04/11/2024 a 08/11/2024. Carga-Horária: 50 h/a presencial.
ORD. 
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA
20241105132308
2 
CALIL NUNES SOUZA
20241105132633
3 
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
20241105124753
4 
CLAUDIO MARCIO SOARES DA SILVA
20241105144848
5 
DANIEL RIBEIRO MATOS
20241105132713
6 
FELIPE AUGUSTO ROSENO DOS SANTOS KUHN
20241104131229
7 
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA
20241105104755
8 
FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUCAS
20241104131006
9 
FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS
20241105105505
10 
ITALO GONCALVES PINHO
20241105135244
11 
JARBAS SANTOS ALMEIDA
20241104131520