DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 23.11.10/PE-01, 23.11.10/PE-02,
23.11.10/PE-03, 23.11.10/PE-04, 23.11.10/PE-05, 23.11.10/PE-06, 23.11.10/PE-07, 23.11.10/PE-08, 23.11.10/PE-09, 23.11.10/PE-10 e 23.11.10/
PE-11 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.10/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de
equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria
de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca torna público o Extrato dos
Contratos, acima mencionados, conforme segue: CONTRATO N° 23.11.10/PE-01 – EMPRESA CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o N.º 42.650.279/0001-07; Itens 01, 02, 03, 08, 20, 30, 31, 32,
33 e 36; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 584.933,58 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e
Oito Centavos); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93
e 10.520/2002. CONTRATO N° 23.11.10/PE-02 – EMPRESA CONTRATADA: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o N.º 20.782.880/0001-02, Vencedora dos Itens 04, 05, 07 e 27, com
VALOR GLOBAL DE R$ 105.428,11 (Cento e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Onze Centavos); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de
2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. CONTRATO N° 23.11.10/PE-03
– EMPRESA CONTRATADA: CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob o N.º 34.055.837/0001-50, Vencedora do Item 09, com VALOR GLOBAL DE R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil
Reais); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
CONTRATO N° 23.11.10/PE-04 – EMPRESA CONTRATADA: INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES
LTDA, CNPJ sob o n.º 38.098.716/0001-46, Vencedora do Item 10, com VALOR GLOBAL DE R$ 8.900,00 (Oito Mil e Novecentos Reais); VIGÊNCIA:
31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. CONTRATO N°
23.11.10/PE-05 – EMPRESA CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ sob o N.º 09.485.574/0001-71, Vencedora
dos Itens 11, 24, 25, 39, 41, 42, 45 e 46, com VALOR GLOBAL DE R$ 149.172,88 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Oitenta
e Oito Centavos); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93
e 10.520/2002. CONTRATO N° 23.11.10/PE-06 – EMPRESA CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
CNPJ sob o N.º 07.626.776/0001-60, Vencedora dos Itens 13, 14 e 38, com VALOR GLOBAL DE R$ 33.720,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Vinte
Reais); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
CONTRATO N° 23.11.10/PE-07 – EMPRESA CONTRATADA: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ sob o N.º 33.255.787/0001-
91, Vencedora do Item 16, com VALOR GLOBAL DE R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA
DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. CONTRATO N° 23.11.10/PE-08 – EMPRESA
CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o N.º 04.187.384/0001-54, Vencedora dos Itens 21 e 22, com VALOR GLOBAL
DE R$ 133.600,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. CONTRATO N° 23.11.10/PE-09 – EMPRESA CONTRATADA: MARINHO SOARES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o N.º 08.458.279/0001-63, Vencedora dos Itens 26, 34, 50, 51 e 52, com VALOR GLOBAL DE R$
136.053,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Cinquenta e Três Reais); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. CONTRATO N° 23.11.10/PE-10 – EMPRESA CONTRATADA: K.C.R.S. COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-03, Vencedora do Item 43, com VALOR GLOBAL DE R$ 5.950,00 (Cinco Mil,
Novecentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis 8.666/93 e 10.520/2002. CONTRATO N° 23.11.10/PE-11 – EMPRESA CONTRATADA: ELBER INSDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA,
CNPJ sob o N.º 81.618.753/0001-67, Vencedora do Item 47, com VALOR GLOBAL DE R$ 26.300,00 (Vinte e Seis Mil e Trezentos Reais); VIGÊNCIA:
31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. Os contratos com os
preços unitários e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-
CE, 26 de Novembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385,
Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 1206.01/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO
DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS;
ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS
FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE
CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO
EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS
(A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame
para o dia 13 de dezembro de 2024 às 09h:30min. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00
às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 22 de novembro
de 2024. Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca - Francisco Aldir Lima Pereira.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. ERRATA AO CONTRATO Nº 001-005/2024-AD-SECULT. CONSIDERANDO o Contrato de nº 001-005/2024-AD-
SECULT oriundo do Processo de ADESÃO, autuado sob o nº 005/2024-AD-SECULT, ratificada pelo Município de Chorozinho, através da Secretaria de
Cultura e Turismo em favor da F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com sede na rua Dep. Francisco Monte, Nº 556, Sala
01 E 02- Centro - Marco -CE, para Contratações de Serviços para Execução de Eventos Artísticos e Festividades de Interesse do Município de Chorozinho-
Ce. CONSIDERANDO que houve um equívoco quanto ao valor constante no Item 3.1 da Cláusula Terceira – Do Valor, do Reajuste e do Pagamento do
referido Contrato, bem como na soma do item 3 do lote 01 e na soma total dos itens do lote 08, conforme anexo do Contrato. A Secretária de Cultura e
Turismo do Município de Chorozinho-CE, Sra. Amada Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA, no que se refere ao
valor da Adesão Nº 005/2024-AD-SECULT, sendo: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA- Do Valor, do reajuste e do pagamento 3.1. o valor do presente
avença é de r$ 2.189.325,06 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos) a ser pago na proporção da execução
das serviços licitados, segundo as Ordens de Serviços expedidas pela Administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas
pelo Gestor da despesa, acompanhadas das Certidões Federais, Estaduais e Municipais do licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições do
edital, conforme: Leia-se: Cláusula Terceira - do Valor, do Reajuste e do Pagamento 3.1. O valor da presente avença é de R$ 2.216.055,66 (dois milhões,
duzentos e dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) a ser pago na proporção da execução dos serviços licitados, segundo as Ordens
de Serviços expedidas pela Administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, acompanhadas das
Certidões Federais, Estaduais e Municipais do licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições do edital.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0248/2024 – SMS – PROCESSO Nº
P348211/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: HOME
OFFICE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §3º, da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e o Art. 43, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de itens
planejados em marcenaria para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. MODALIDADE: Adesão Nº AD24012
- SMS à Ata de Registro de Preços Nº 9016/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas –
CIMESMI. VALOR GLOBAL: R$ 50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2
376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contados da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE:
Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Pierre Airam Carvalho Oliveira. Rafael Gondim
Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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