DOE 27/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 02 AO
CONTRATO Nº 20103012024 – OBJETO: Prorrogação do contrato inicialmente pactuado para a execução de Serviços de Eficientização do Sistema
de Iluminação Pública da Sede no Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA:
MS Engenharia Projetos e Consultoria Ltda., (CNPJ: 22.045.869/0001-95), representada pelo(a) Sr.(a) Flávio Eduardo Barbosa Soares. PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro do corrente ano, com vigência de até 30 (trinta) dias após o prazo de execução. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso XVII do Art. 6º, c/c a alínea “b” do inciso II do Art. 124, ambos da Lei nº 14.133/2021, e no subitem nº 6.2 da Cláusula Sexta do
próprio contrato. DATA: 08/10/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo E-mail:
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/DIV-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Dezembro de 2024 às 09h30min
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 013/2024/DIV-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de veículos e motocicletas para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme
especificações no Edital e no Temo de Referência. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº
141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 26
de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS AVISOS DE ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024/SMC-PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
no Aviso de Pregão Eletrônico, na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 002/2024/SMC-PE, tendo como OBJETO a Contratação de empresa
para execução de projeto visando a melhoria da mobilidade urbana em diversas localidades no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo
no Edital, a RETIFICAÇÃO dos avisos de Aditivos de Supressão e prazo da Licitação, o aviso publicado no dia 10/10/2024, ONDE LÊ-SE: Prefeitura
Municipal de Cariré - Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 012/22/SMI-TP. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Cariré - Extrato do Oitavo Aditivo
ao Contrato Nº 012/22/SMI-TP. No aviso publicado no dia 25/11/2024, ONDE LÊ-SE: Prefeitura Municipal de Cariré - Extrato do Oitavo Aditivo ao
Contrato Nº 012/22/SMI-TP. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Cariré - Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 012/22/SMI-TP. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré – CE.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 001-005/2024-AD-SECULT, proveniente da
Adesão Nº 005/2024-AD-SECULT, cujo objeto é a Contratações de Serviços para Execução de Eventos Artísticos e Festividades de Interesse do Município
de Chorozinho-Ce. Contratada: F C Cunha Rufino – EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 10.587.062/0001-03. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.189.325,06 (dois milhões, cento e oitenta e
nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Origem dos Recursos: 15.001.1501.13.122.0401.2.079 - Elemento de Despesas: 33.90.39.24. Assina
pela Contratante: Amanda Rodrigues Carvalho, Secretária de Cultura e Turismo. Assina pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino. Chorozinho–CE,
26 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.11.26.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.26.1, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários escolares para serem distribuídos nas
unidades escolares de ensino público municipal, por meio da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede
da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 26 de novembro de 2024. Wandson de Freitas
Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.11.25.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.25.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral, botijões e cargas de GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de Novembro de
2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2307.01/2024-CP, QUE TEM COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO
DISTRITO DE SALÃO À SEDE DO MUNICÍPIO SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. LICITAÇÃO
ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR DE: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º
19.967.758/0001-21, NO VALOR GLOBAL R$ 628.212,66 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E
SEIS). SENADOR SÁ/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público presente termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 001-005/2024-AD-
SECULT, firmado com a Empresa F C CUNHA RUFINO – EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, a partir de 02 de setembro de 2024. Cujo objeto
é a Contratações de Serviços para Execução de Eventos Artísticos e Festividades de Interesse do Município de Chorozinho-Ce. Fundamentação Legal: A
presente rescisão contratual encontra respaldo legal na Sentença proferida ao Processo nº 3000986-36.2023.8.06.0168 (Mandado de Segurança Cível) e no
art. 78, XII c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. Chorozinho-CE, 02 de setembro de 2024. Amanda Rodrigues Carvalho, Secretária
de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024/SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP-FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, para fins de atendimento ao
disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados
na Ata de Registro de Preços Nº 003/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SRP-FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (botijão) 13kg, para atender as necessidades de diversas Secretarias
do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 26 de Novembro de 2024. Edson Lucas da Silva – Ordenador da Secretaria da Educação.
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