DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 27 de
Novembro de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:C1650A82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.11.27.0001/2024.

“CONCEDE
EXONERAÇÃO
A
SERVIDOR
PÚBLICO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, Estado do
Ceará, João Luiz Lima Santos, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “exoneração”, nos termos do art. 39, da Lei
225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales/CE, à
servidora
MIRIA
ALVES DE
MATOS
-
TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM PSF, inscrita na matrícula 120575, lotada na
Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, pertencente ao quadro
de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 27 dias do mês de novembro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:87AF4B61

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.11.27.0002/2024.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 30 de dezembro de
2024, conforme parecer opinativo, ao servidor público THIAGO
CARVALHO GADELHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
033.135.720-81, Agente Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Políticas para a Saúde, pertencente ao quadro de
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 27 dias do mês de novembro 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:8C12044E

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES -
SECRETARIA DEPOLÍTICAS PARA A SAÚDE,EXTRATO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL– O Município de Campos Sales,
comunica
a
Rescisão
doCONTRATO
N.º
2023.12.15.001-
SESA,proveniente daDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2023-
SESAOBJETOa LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA
RUA LEONARDO DE ANDRADE, Nº 270, DISTRITO DE
QUIXARIÚ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DA
GARAGEM PARA GUARDAR A AMBULÂNCIA DO PSF
LOCAL.Fundamento Legalinciso XII do art. 78 e inciso II do art.
79,
da
Lei
no8.666/93.Data
da
Rescisão:
30/10/2024.
SIGNATÁRIOSREGISLANE
MARIA
PEREIRA
ROCHA
SANTOS- SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
EMARIA APARECIDA DE LIMA.

Campos Sales-CE, em 30 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:33D81A2A

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

O Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales,
torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
01.2024.06.03.05-SOU,
resultante
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2024.06.03.05-SOU
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO.
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação
correrão
por
conta
da
dotação
orçamentária
nº04.01.1545115081.002
–
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS
CENTRAIS. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00.
OBJETO: EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE (DISTRITO DE CARMELÓPOLIS,
BAIRRO GUARANI, BAIRRO QUADRA G E DISTRITO DE
MONTE CASTELO), CONFORME, CONVÊNIO MAPP 2587,
DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO.
VIGÊNCIA: apartir 26 de novembro de 2024 até 26 de abril de
2025.
CONTRATADA: SUN LIGHT BRASIL LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO NUNES
JÚNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Visselmo Alencar
Arrais

CAMPOS SALES–CE, 25 de novembro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:95ACA5DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2023.01.16.003 – PE – DIV.