DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
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***. **3-20, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 23 de outubro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:696567FB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01300924/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DA SERVIDORA FRANCISCA DE MENEZES ARAUJO.
PORTARIA Nº 01300924/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria da servidora FRANCISCA DE
MENEZES ARAUJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal FRANCISCA
DE MENEZES ARAUJO, matrícula nº 7031, investida no cargo
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social, teve sua aposentadoria
concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia
30.09.2024 (benefício nº 2268008856), conforme faz prova os
documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria
da servidora FRANCISCA DE MENEZES ARAUJO, matrícula nº
7031, CPF: 771. ***. **3-53, de conformidade com o disposto no art.
31, inciso V da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 30 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:3AB84D86
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01301024/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DA SERVIDORA MARIA NEUMA DE SOUSA.
PORTARIA Nº 01301024/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria da servidora MARIA NEUMA DE
SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA
NEUMA DE SOUSA, matrícula nº 2952, investida no cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) no dia 15.10.2024 (benefício nº
230.336.401-3), conforme faz prova os documentos constantes de sua
pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, em virtude da aposentadoria da servidora MARIA
NEUMA DE SOUSA, matrícula nº 2952, CPF: 698. ***. **3-91, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de
20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 30 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:9D1422CE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01191124/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DA SERVIDORA ELISIAN FERREIRA PINHO
FRANCELINO.
PORTARIA Nº 01191124/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria da servidora ELISIAN FERREIRA
PINHO FRANCELINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
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