DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

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de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº
1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO BASICA I- A/20- ENSINO FUNDAMENTAL, em
virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de novembro de 2024,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:1005BD9C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01041124/2024. DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO
COMISSIONADO DE ROBERTA PEREIRA -
COORDENADORA PEDAGOGICA

PORTARIA Nº 01041124/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo
comissionado
de
ROBERTA
PEREIRA
-
COORDENADORA PEDAGOGICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art.
1º.
EXONERAR
do
Cargo
Comissionado
de
COORDENADORA PEDAGOGICA, LOTADA NA EEFTI
ANTÃO PEREIRA E SILVA, a Sra. ROBERTA PEREIRA
RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 033.***. **3 -32.
Lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31,
“2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:BB9146BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03141124/2024 DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SUSAN
NOGUEIRA FERNANDES BELCHIOR, INVESTIDA EM
CARGO EFETIVO.

PORTARIA Nº 03141124/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora
SUSAN NOGUEIRA FERNANDES BELCHIOR,
investida em cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de
fARMACêUTICA BIOQUIMICA, a servidora pública municipal
SUSAN NOGUEIRA FERNANDES BELCHIOR, brasileira,
inscrita no CPF nº 024. ***. **4-57, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de fARMACêUTICA
BIOQUIMICA, em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de novembro de 2024,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:EF5A7983

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01221124/2024 DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FRANCISCO
DIOGENES DE ALCANTARA RIBEIRO, INVESTIDO EM
CARGO EFETIVO.

PORTARIA Nº 01221124/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor
FRANCISCO
DIOGENES
DE
ALCANTARA
RIBEIRO, investido em cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de AUXILIAR
DE
ADMINISTRAÇÃO,
o
servidor
público
municipal
FRANCISCO
DIOGENES
DE
ALCANTARA
RIBEIRO,
brasileiro, inscrito no CPF nº 921 ***. **3-00, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, conforme disposto na Lei
Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de
2006
de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de novembro de 2024,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:4F0BC08A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01121124/2024 DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR LEONARDO DE
SOUZA RIBEIRO, INVESTIDO EM CARGO EFETIVO DE
ODONTÓLOGO.

PORTARIA Nº 01121124/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor
LEONARDO DE SOUZA RIBEIRO, investido em
cargo efetivo de Odontólogo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL, LEONARDO DE SOUZA RIBEIRO, brasileiro,
inscrito no CPF nº 914. ***. **3-34, lotado na Secretaria Municipal