DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 14091024/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO 
SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HAILTON DE SOUSA, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 
 
PORTARIA Nº. 14091024/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO 
FRANCISCO HAILTON DE SOUSA, OCUPANTE 
DE CARGO EFETIVO. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES 
ao 
Sr. 
FRANCISCO HAILTON DE SOUSA, brasileiro, auxiliar de 
enfermagem, inscrito no CPF sob o nº. 940.***. **3-49, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos a 
partir de (08/10/2024 a 07/10/2026) com base no que dispõe os Arts. 
91 e 106 da Lei nº 1178/2006, de 20 de novembro de 2006 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de outubro, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:21C1DF6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02231024/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA 
PÚBLICA SANDRAMAGNA DA SILVA DE QUEIROZ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02231024/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
SANDRAMAGNA DA SILVA DE QUEIROZ, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. 
SANDRAMAGNA 
DA 
SILVA 
DE 
QUEIROZ, 
brasileira, 
divorciada, servidora pública municipal, professora, inscrita no CPF 
sob o nº. 037.***. **3-17, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22.10.2024, revogando-se 
as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B1BC45B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01051124/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A 
SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA PEREIRA PINHO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 
 
PORTARIA Nº. 01051124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA 
ANTONIA PEREIRA PINHO, OCUPANTE DE 
CARGO EFETIVO. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a Sra. ANTONIA 
PEREIRA PINHO, brasileira, auxiliar administrativo, inscrita no 
CPF sob o nº. 774.***. **3-53, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, pelo período de 03 (três) anos a partir de (01/11/2024 a 
01/11/2027) com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da Lei nº 
1178/2006, de 20 de novembro de 2006 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de novembro, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:90FFB2DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01141124/2024 DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA 
VENANCIO PEREIRA, INVESTIDA EM CARGO EFETIVO. 
 
PORTARIA Nº 01141124/2024 
  
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora 
ANA VENANCIO PEREIRA, investida em cargo 
efetivo. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de 
PROFESSORa DE EDUCAÇÃO BASICA I - A/20- ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
a 
servidora 
pública 
municipal 
ANA 
VENANCIO PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 892 ***. **3-
20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na 
Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro