DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

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de Saúde, no cargo efetivo de odontologo, conforme disposto na Lei
Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de
2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº
1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de ODONTOLOGO, em
virtude desta exoneração.
Art. 3º. DECLARAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DISCIPLINAR 2024.004.1147-4, em virtude da exoneração a
pedido, conforme art. 173 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006
(Estatuto dos Servidores Públicos deste Município)
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de novembro de 2024,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:B7BB829A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01081124/2024 DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO
EFETIVO, A SEU PEDIDO. CARLA CRISTINA RODRIGUES
DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 01081124/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora investida em
cargo efetivo, a seu pedido.

CARLA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de PROFESSORA, a
servidora pública municipal CARLA CRISTINA RODRIGUES
DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF nº 001. ***. **3-08,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a seu pedido, conforme
disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20
de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste
Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de PROFESSORA, em
virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de novembro de 2024,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:ED67CE37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02131124/2024 DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CICERO
RODRIGO DA SILVA, INVESTIDO EM CARGO EFETIVO.

PORTARIA Nº 02131124/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor
CICERO RODRIGO DA SILVA, investido em cargo
efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - B/20- EDUCAÇÃO
FISICA, O servidor público municipal CICERO RODRIGO DA
SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 772 ***. **3-00, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei
Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de
2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº
1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA II- B/20- EDUCAÇÃO FISICA, em virtude
desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de novembro de 2024,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:08427C1B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02141124/2024 DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SAMYA HELEN
VELOSO SILVA, INVESTIDA EM CARGO EFETIVO.

PORTARIA Nº 02141124/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora
SAMYA HELEN VELOSO SILVA, investida em
cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de auxiliar de
administração, a servidora pública municipal SAMYA HELEN
VELOSO SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 047 ***. **3-70,
lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº
1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos
deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 13 de novembro de
2024, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:09F491E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03121124/2024 DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR AUGUSTO
CÉSAR BRITO DOS SANTOS, INVESTIDO EM CARGO
EFETIVO.

PORTARIA Nº 03121124/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor
AUGUSTO
CÉSAR
BRITO
DOS
SANTOS,
investido em cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: