DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

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Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de
PROFESSOR, O servidor público municipal AUGUSTO CÉSAR
BRITO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº 140. ***. **3-
53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na
Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro
de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº
1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de PROFESSOR, em
virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de novembro de 2024,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:2B386A87

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01161024/2024 DISPÕE SOBRE A
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO EVERTON ALVES
DE OLIVEIRA, PARA EXERCER INTERINAMENTE COMO
CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.

PORTARIA Nº 01161024/2024

Dispõe sobre a designação do servidor ANTONIO
EVERTON ALVES DE OLIVEIRA, para exercer
interinamente
como
Chefe
do
Serviço
de
Almoxarifado
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e Finanças.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

CONSIDERANDO que o servidor LUZIMAR MOISÉS DE
BRITO, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Serviço de
Almoxarifado, se encontra em gozo de férias,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTONIO EVERTON ALVES DE
OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de
CHEFE DO SERVIÇO DE PROTOCOLO - CC-7, inscrito no
CPF 614. ***. **3-50, PARA RESPONDER INTERINAMENTE
como CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO, sem ônus
para municipalidade, pelo período de 30 dias, a contar da data de 11
de outubro a 30 de outubro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 11 de outubro de
2024, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:9F4EAB53

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 01071024/2024. PREFEITO MUNICIPAL, DE
FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL;

PORTARIA Nº. 01071024/2024.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Considerando a necessidade de suprir carência de funcionário na
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude;

Considerando que a redistribuição do servidor não acarretará prejuízo
algum para a Secretaria Municipal de Saúde, e que não trará prejuízo
ao servidor redistribuído, pois exercerá as mesmas funções do cargo
efetivo e é sua secretaria de origem;

Considerando que o estatuto dos servidores públicos prevê a
possibilidade de redistribuição de servidor público respeitando os
preceitos constantes no art. 34 da Lei n° 1.178/2006.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica o servidor o Sr. JOSE DE AMORIM GOMES
CARNEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 940.***.
**3-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, redistribuído para a
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude no dia 07 de
outubro de 2024, com fundamento no art. 34 da Lei Municipal nº
1.178 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:0326D257

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 09091024/2024. PREFEITO MUNICIPAL, DE
FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

PORTARIA Nº. 09091024/2024.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Considerando a necessidade de suprir carência de funcionário na
unidade escolar Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues;

Considerando que a redistribuição do servidor não acarretará
prejuízo algum para a Escola Santa Barbara, e nem mesmo para a
Secretaria Municipal de Educação, e que não trará prejuízo ao
servidor redistribuído, pois exercerá serviços de auxiliar de serviços
gerais, conforme sua matricula funcional, junto a respectiva
repartição, na escola Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues;

Considerando que o estatuto dos servidores públicos prevê a
possibilidade de redistribuição de servidor respeitando os preceitos
constantes no art. 34, I a VI, e § 2º, da Lei n° 1.178/2006.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica o servidor o Sr. CICERO ITAMAR FRANKLIN
FERREIRA FREITAS, brasileiro, Auxiliar de Serviços Gerais,
inscrito no CPF sob o nº. 603.***. **3-48, lotado na Secretaria
Municipal de Educação na escola Santa Barbara, redistribuído para
exercer a função de auxiliar de serviços gerais, junto a respectiva
repartição, na Escola Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues, tendo