DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

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em vista a necessidade de um profissional para nela atuar, conforme
oficio de requisição nº 30/2024.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 09 de outubro de
2024, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:58B338E4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 03181024/2024. PREFEITO MUNICIPAL, DE
FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

PORTARIA Nº. 03181024/2024.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Considerando a necessidade de suprir carência de funcionário na
Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando que a redistribuição do servidor não acarretará
prejuízo algum para a Secretaria Municipal de Educação, e que não
trará prejuízo ao servidor redistribuído, pois exercerá seus serviços
junto a respectiva repartição, na secretária Municipal de Saúde;

Considerando que o estatuto dos servidores públicos prevê a
possibilidade de redistribuição de servidor respeitando os preceitos
constantes no art. 34, I a VI, e § 2º, da Lei n° 1.178/2006.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica o servidor o Sr. FRANCISCO ASSIS SILVEIRA
NETO, brasileiro, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 288.***. **8-
47, lotado na Secretaria Municipal de educação, redistribuído para
exercer seus serviços junto a respectiva repartição, na Secretaria
Municipal de Saúde, tendo em vista a necessidade de um profissional
para nela atuar.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01 de outubro de
2024, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:B6411781

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01111024/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01111024/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor Público do
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 13, 14 e 15 de
outubro 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, conduzindo o paciente MANOEL ALVES
TEIXEIRA FILHO, para tratamento de saúde no HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art.
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº.
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:2DDE1D51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03241024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO JOSE WELLINGTON
MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03241024/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A
SERVIDOR
PÚBLICO
JOSE
WELLINGTON
MOURA
FILHO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON
MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053. ***. **3-90, referente
aos dias 24 e 25 de outubro de 2024, no valor total de R$ 300,00
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, conduzindo a paciente FRANCISCA DULCE DE
SOUZA, para tratamento de saúde no HOSPITAL HAROLDO
JUAÇABA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005,
bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal