DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05021024/2024 CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO ROBSON 
VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05021024/2024 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ANTONIO ROBSON VIANA, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal ANTONIO ROBSON VIANA, brasileiro, 
matrícula 5218, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, a serem 
gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, com base no que dispõe 
o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B0484B4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02151024/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO WAGNER 
FREITAS FRANCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02151024/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor 
ANTONIO 
WAGNER 
FREITAS 
FRANCELINO, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor 
ANTONIO WAGNER FREITAS FRANCELINO, brasileiro, 
solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o nº. 214.519.743-53, lotado 
na Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito, 
exercendo o cargo efetivo de motorista, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, de forma 
que suas férias serão gozadas a partir de 18 de novembro de 2024 a 17 
de dezembro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5BD9F1C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02111024/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
INSALUBRIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02111024/2024. 
  
CONCEDER adicional de insalubridade dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores 
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, 
inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008, e no laudo 
técnico de insalubridade emitido pela MASP, soluções e analise em 
saúde ocupacional com base na NR15, e no despacho administrativo 
da secretaria. 
  
BRUNO DE FREITAS BEZERRA- MATRICULA: 9146 
CICERA VIVIANE PEREIRA- MATRICULA: 9163 
ERIKA MARIA PEREIRA COSTA- MATRICULA: 8526 
HENRIQUE AHIORAM HOLANDA- MATRICULA: 9138 
SAMARA 
MARA 
DA 
SILVA 
TORRES 
PIMENTEL 
LIBERALINO- MATRICULA: 8306 
VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA- MATRICULA: 5302 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de outubro de 2024, 
revogada as disposições em contrária. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FF0D91C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06011024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
ANTONIA CICERA TEIXEIRA. 
 
PORTARIA Nº 06011024/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora ANTONIA CICERA TEIXEIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ANTONIA CICERA TEIXEIRA, brasileira, 
matrícula 5490, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 
01/05/2024, a serem gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024.