DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº:2024.01.03-CONT06-SAAE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.30.01.01–SAAE 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO 
CONTRATADA(O): PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE 
TUBOS E CONEXÕES EIRELI 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
VALOR 
TOTAL: 
R$33.653,97 
(TRINTA 
E 
TRÊS 
MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E 
SETE CENTAVOS.) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2024 
-
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. 
FUNDAMENTOS: ART. 137, INCISO V C/C ART. 138 INCISO I 
DA LEI Nº 14.133/2021. 
RESCISÃO: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:53AC6C3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 14.11.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.10.25.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F4 VENDAS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.087.702/0001-76. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação 
de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento do Hospital 
Municipal Maria José dos Santos, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Raisa Shayanne Anacleto e 
Andrade. Ipaumirim/CE, 14 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:5B56204B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO 
por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de 
Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao 
Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o 
Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA:  
  
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor 
global de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), 
referente aos lotes 01 e 02.  
  
T & A PARTICIPACOES E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ 
sob o nº 49.486.039/0001-50, com valor global de R$ 1.074,12 (um 
mil e setenta e quatro reais e doze centavos), referente ao lote 03. 
  
UP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 46.747.694/0001-26, com valor global de R$ 5.898,00 (cinco 
mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote 04.  
  
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 
11.517,00 (onze mil e quinhentos e dezessete reais), referente aos 
lotes 05 e 06.  
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.10.02.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação, 
do Município de Irauçuba-CE. 
  
Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0B5EA692 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2024.10.02.01 - Objeto: Aquisição de 
mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil 
do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 
201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADAS: 
1. 
AGIL 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor 
global de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), 
referente aos lotes 01 e 02. Assina pela Contratada: Leandro José 
Vieira Soares; 2. T & A PARTICIPACOES E LOGISTICA LTDA 
inscrita no CNPJ sob o nº 49.486.039/0001-50, com valor global de 
R$ 1.074,12 (um mil e setenta e quatro reais e doze centavos), 
referente ao lote 03. Assina pela contratada: Taianny Soares 
Aureliano. 3. UP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 46.747.694/0001-26, com valor global de 
R$ 5.898,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente 
ao lote 04. Assina pela contratada: Priscyla Any da Silva Almeida. 
4. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 
11.517,00 (onze mil e quinhentos e dezessete reais), referente aos 
lotes 05 e 06. Assina pela contratada: Raíssa Rabêlo Ferreira. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Educação. 
Assina 
pela 
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias 
de nº 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento Rede Pública Ens. 
Infantil. Transferência União (Fonte 1570000000), Transferência do 
FUNDEB – Impostos (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.10/ 4.4.90.52.12/4.4.90.52.33/ 
4.4.90.52.34/ 4.4.92.52.42. Data de Assinatura do Contrato: 18 de 
novembro de 2024. Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:65466D9F 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO