DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as
necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social –
CRAS, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor
global de R$ 32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta
reais), referente aos lotes 01 e 03.

ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 49.410.635/0001-56, com valor global de R$
15.620,00 (quinze mil seiscentos e vinte reais), referente ao lote 02.

JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.777.092/0001-47, com valor global de R$ 23.500,00 (vinte e três
mil e quinhentos reais), referente ao lote 04.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.09.04.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Inclusão e
Promoção Social, do Município de Irauçuba-CE.

Irauçuba/CE, 14 de novembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária Da Inclusão E Promoção Social

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E6A10447

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.09.04.01 -
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as
necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social –
CRAS, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: AGIL
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor
global de R$ 32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta
reais), referente aos lotes 01 e 03. Assina pela Contratada: Leandro
José Vieira Soares. ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.410.635/0001-56, com valor
global de R$ 15.620,00 (quinze mil seiscentos e vinte reais),
referente ao lote 02. Assina pela contratada: Leandro Guerrero
Lamboglia. JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.777.092/0001-47, com valor global de R$
23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), referente ao lote 04.
Assina
pela
contratada:
José
Airton
Sousa
Pinto.
CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotações
Orçamentárias de nº 2102 08 244 0007 2.069 – Manutenção da
Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Próprio (Fonte
1500000000)
Recursos
do
FNAS
(1660000000).
Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.08;
4.4.90.52.00/4.4.90.52.12;
4.4.90.52.00/4.4.90.52.34;
4.4.90.52.00/4.4.90.52.42. Data de Assinatura do Contrato: 18 de
novembro de 2024. Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F410FCBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 060, de 25 de novembro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
26 de novembro de 2024, compareceu na Secretaria das Cidades, em
audiência
com
o
Secretário
Executivo
de
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano (SEXEC HDU), para buscar informações
sobre a construção da central municipal de resíduos sólidos no
município de Itaiçaba/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:BD478F8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/24-DL

Processo nº 00006.20241002/0002-26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE DO TIPO PARQUE INFANTIL
DESTINADO AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA MOREIRA BARBOSA, FRANCISCO AMARAL E
ANEXO DO FRANCISCO AMARAL NA LOCALIDADE ALTO
BRITO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
ITAIÇABA-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de novembro de
2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS.
Proponente: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. CNPJ/MF Nº
09.036.753/0001-21. Valor Global: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil,
trezentos reais).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:16426798

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241127001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20241002/0002-26 -
CONTRATO Nº 20241127001 - ORIGEM: Dispensa Nº 038/24-
DL-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA -
CONTRATADA(O).....: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO
TIPO PARQUE INFANTIL DESTINADO AOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MOREIRA BARBOSA,