DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 
2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de 
acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 
02.08.18, ao Vereador Jairo Borges Diógenes Júnior, compareceu 
no dia 27 de março de 2024, à cidade de Quixeramobim –Ceará, 
na EEM Liceu Alfredo Almeida Machado, na Av. Dr. Joaquim 
Fernandes, 45-205 – Centro - CEP: 63800-000, para participar do 
IV Encontro Regional de Renovação do Comitê da Sub - Bacia 
Hidrográfica do Rio Banabuiú.  
  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 26 de março 
de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2024 
Nº de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL 
R$ 
  
01 
  
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a ao Vereador 
Jairo Borges Diógenes Júnior, com a finalidade de deslocar-se desse 
município, conforme portaria no 031/2024. 
  
  
400,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
400,00 (quatrocentos reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 031/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal 
em favor ao Vereador Jairo Borges Diógenes Júnior, ocupante do 
cargo de Vereador.  
  
Jaguaretama - CE., 26 de março de 2024. 
  
_______ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) valor desta folha, 
exarada em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama - CE., 26 de março de 2024. 
  
_________ 
Vereador 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:10C774E7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 032/2024 
 
PORTARIA N° 032/2024 JAGUARETAMA/CE, 01 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
O Vereador Jose Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, 
designar para compor as funções de Controlador Geral e Controle 
Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama, no período de 01 
de abril a 30 de abril de 2024, por ocasião do período de férias da 
servidora WEDINA DANTAS SILVA 
  
Art. 2°-, Designar o servidor abaixo relacionado para compor as 
atribuições constantes do caput do artigo anterior:: 
  
NAIANY SOARES VENTURA 
  
Art. 3°-. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica 
automaticamente 
revogada 
a 
portaria 
em 
epígrafe, 
e, 
consequentemente, a substituição em comento. 
  
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
REGISTRE-SE; 
PUBLIQUE-SE; 
CUMPRA-SE. 
  
PALACIO BEZERRA DE MENEZES - JAGUARETAMA - 
CEARA, em 01 de abril de 2024; 158° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:89255BD9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 033/2024 
 
PORTARIA N° 033/2024 JAGUARETAMA/CE, 01 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
O Vereador Jose Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
designar para compor as funções de Diretor de Recursos Humanos –
DAI-I., no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024, por ocasião 
do período de férias do servidor MARCOS ANTONIO DE LEMOS. 
  
Art. 2°-. Designar o servidor abaixo relacionado para compor as 
atribuições constantes do caput do artigo anterior: 
  
DOMINGOS ALVES DE FREITAS 
  
Art. 3°-. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica 
automaticamente 
revogada 
a 
portaria 
em 
epigrafe, 
e, 
conseqüentemente, a substituição em comento. 
  
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
REGISTRE-SE; 
PUBLIQUE-SE; 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA – 
CEARÁ, em 01 de abril de 2024; 158° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:E3BB56A0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 034/2024 
 
PORTARIA N° 034/2024 de 01 de abril de 2024.