DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Cássia Kiss Brandão Almeida, para 
exercer as funções Ouvidor Legislativo Adjunto OLA-IA. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de abril de 2024; 158° Ano 
de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:B1AF0A10 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO. 035/2024 
 
PORTARIA No. 035/2024 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 
2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de 
acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 
02.08.18, ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, compareceu 
no dia 11 de abril de 2024, no Auditório da Escola Estadual de 
Educação Profissional Avelino Magalhães, Localizado na Rua Maria 
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo (CE 266), 
Tabuleiro do Norte –CE., para participar da 34ª Reunião 
Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio 
Jaguaribe. 
.  
  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 10 de abril 
de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO  
Presidente 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO/2024 
  
Nº 
de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a ao Vereador 
José Vinicius Bezerra Lima, com a finalidade de deslocar-se desse 
município, conforme portaria no 035/2024. 
400,00 
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
400,00 (quatrocentos reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 035/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal 
em favor ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, ocupante do 
cargo de Vereador.  
  
Jaguaretama - CE., 10 de abril de 2024.  
 
___________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) valor desta folha, 
exarada em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama - CE., 10 de abril de 2024.  
________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:B697AFBF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO. 036/2024 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No. 036/2024 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 
2018, 04 (quatro) diárias no valor de R$. 3.200,00 (três mil e 
duzentos reais) de acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução 
nº 001/2018 de 02.08.18, ao Vereador José Erivaldo de Brito, 
compareceu nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, à Capital de 
Brasília – DF - 70655-775, no Centro de Convenções Ulysses 
Guimarães, Participando da XXIII Marchas dos Gestores e 
Legislativos Municipais: desenvolvimento, inovação na gestão 
pública e políticas municipais. Legislação Eleitoral 2024; 
comunicação com ferramentas de mandato.  
  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CE., EM 22 DE ABRIL DE 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO  
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2024 
  
Nº de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL 
R$ 
  
04 
  
Valor pago correspondente a 04 (Quatro) diárias destinadas ao Vereador 
José Erivaldo de Brito, com a finalidade de deslocar-se desse 
município, conforme portaria no 036/2024. 
  
  
3.200,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
3.200,00 (três mil e duzentos reais). 
  
CERTIFICO que as diárias objeto da presente folha foram 
autorizadas pela portaria no 036/2024, pelo Sr. Presidente da Câmara 
Municipal em favor ao Vereador José Erivaldo de Brito, ocupante 
do cargo de Vereador/Presidente.  
  
Jaguaretama - CE., 22 de abril de 2024.  
_____________ 
Secretário