DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 21 de maio 
de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2024 
  
Nº de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL 
R$ 
  
01 
  
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a Servidora 
Naiany Soares Ventura, com a finalidade de deslocar-se desse 
município, conforme portaria no 048/2024. 
  
  
200,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
200,00 (duzentos reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 048/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal 
em favor da Servidora Naiany Soares Ventura, ocupante do cargo 
de Assessora Parlamentar.  
  
Jaguaretama - CE., 21 de maio de 2024. 
  
_______ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) valor desta folha, 
exarada em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama - CE., 21 de maio de 2024. 
  
______ 
Servidora 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:A61727FE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA Nº 049/2024 
 
PORTARIA Nº 049/2024 JAGUARETAMA-CE, em 31 de maio de 
2024. 
  
“EXONERAR SERVIDORA” 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, Sr. Jose Erivaldo de Brito, no uso de suas 
atribuições legais. 
RESOLVE: 
Art. 1º Exonerar a Servidora, conforme relação abaixo: 
  
NOME / SERVIDOR 
FUNÇÃO 
LUCLECIA DA SILVA LOPES 
ASSESSOR LEGISLATIVO DAÍ-IIC 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
Resgistre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PALACIO BEZERRA DE MENEZES-JAGUARETAMA-CEARA, 
em 31 de maio de 2024. 158° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:47ED6955 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 050/2024 
 
PORTARIA N° 050/2024 de 03 de junho de 2024. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Ana Selia Augusto, para exercer as 
funções Assessor Legislativo DAÍ-IIC. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2024; 158° Ano 
de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:AB3A2662 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.27.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.27.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Objeto: fornecimento 
de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de 
ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - 
Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos 
destinados a APAE de Jardim -CE, conforme Edital Convocatório e 
seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de novembro 
de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das 
propostas: 16 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da 
sessão: 16 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site 
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, 
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial 
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). 
  
Jardim/CE, 27 de novembro de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.