DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14
de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:16FF4BAF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
PORTARIA N° 2711-A/2024

PORTARIA Nº 2711-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN,
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art.
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º
do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA COSTA DA SILVA, auxiliar de
serviços gerais Matrícula 87130, 30 dias de férias referente ao período
aquisitivo 03/03/2023 a 03/03/2024, bem como adicional de férias
correspondente a 1/3(um terço) da remuneração do período de férias,
com esteio no que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho
de 2000.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 27 de novembro
de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente IPREMN
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:EECA63EC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE PENSÃO POR CORREIÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE MORADA NOVA

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº
0049/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Pensão Vitalícia, com fundamento no
art. 40, § 7º, inc. II, da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, combinado com os artigos 216, 217,
§1º e 218, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, artigos
69 a 74, da Lei Municipal n.º 1.567/2011, em favor de:
MARIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA DOS SANTOS, brasileira,
portadora do RG nº: 2015079355-8, inscrita no CPF sob o nº:
798.841.053-91, cônjuge do ex-servidor Público Municipal
ACÁCIO LIMA DOS SANTOS, falecido em 13/10/2019, portador
do RG: 531071-82, inscrito no CPF sob o nº 410.205.703-00,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais II – 40h, com matricula: 1325965, lotado na Secretaria de
Assistência Social – SAS, com provento fixado no valor de R$
1.117,76 (Um mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos).
Enquanto não convolar novas núpcias conforme assegura o artigo 32,
inciso III da Lei 1567/2011. A referida Pensão deve ser paga a partir
de 30/06/2020 conforme art. 70, parágrafo único, inc. II, da Lei Nº
1.567, de 04 de julho de 2011. Tudo com base nos dispositivos legais
retro citados.
DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
998,00
ANUÊNIO 12% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000
119,76
TOTAL
1.117,76
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação
alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 01 de Novembro de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente - IPREMN
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:B328899F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2024-SAAE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E DERIVADOS
DE PETRÓLEO DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DA
FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA
NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-
Á ATÉ O DIA 10.12.2024 ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A
DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM
E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:ED53764A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTO DE
PREÇOS N.º SRP PE-007/2024-SAAE. OBJETO: ESCOLHA DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS,
DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA,
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO
DE
2025,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-
Á ATÉ O DIA 10.12.2024 ÀS 07:00H E ÀS 10:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A
DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM
E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.