DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
031/2024.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E 
VESTIÁRIO, MODELO 2, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE 
DE 
GAVIÃO, 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. VENCEDORA:3T CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57, VALOR 
GLOBAL: R$ 1.117.352,63 (Um milhão, cento e dezessete mil, 
trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Antonia 
Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria 
de 
Educação/FUNDEB. 
Data 
da 
Adjuducação 
e 
Homologação:26/11/2024. 
  
Quiterianópolis - CE, 27 de novembro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB  
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:758EFD7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 21.11.001/2024 
 
ATO Nº 21.11.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JERLIANE KERVIA ALVES DE 
SOUSA, do cargo de DIRETOR(A) DE LICENCIAMENTO, 
simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Novembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0665CB5B 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
22.001/2024 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretaria de Desporto, Juventude 
e Participação Popular, através do seu Pregoeiro, torna público que 
realizará as 09:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
22.001/2024-CE. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
DE 
ENGENHARIA, 
PARA 
A 
REVITALIZAÇÃO DO POLO ESPORTIVO DO AÇUDE DO 
EURÍPEDES, 
CONFORME 
O 
PROJETO 
BÁSICO, 
NO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ.O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR - 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:409E9B15 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo 
derivado do certame originado no Edital de CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 10.001/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE 
ENGENHARIA, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O 
PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ, 
com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da Lei Federal 
14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido 
termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões 
fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos 
autos do processo licitatório revogado.  
  
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE - 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7CDDDF70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – LPG 
RENDIMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – 
LPG RENDIMENTOS EDITAL SIMPLIFICADO 
PARACINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE E PUBLICAÇÃO 
DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA. 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
003/2024 
– 
LPG 
RENDIMENTOS 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG RENDIMENTOS 
EDITAL 
SIMPLIFICADO 
PARACINEMA 
DE 
RUA 
E/OU 
ITINERANTE E PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA. 
A Prefeitura Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, por meio da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público os 
procedimentos para pagamento dos recursos previstos no § 4º, do art. 
22, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 
195/2022, neste identificada comoLEI PAULO GUSTAVO – LPG; 
bem como do Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 
2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme PLANO 
ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS – PEAF, deste 
Município de Quixelô – CE, APROVADO pelo Ministério da Cultura 
– MINC, em favor da CULTURA LOCAL, sua DIVERSIDADE e 
TESOUROS IMATERIAIS. 
O presente edital refere-se a aplicação dos rendimentos da Lei Paulo 
Gustavo (LPG) do município de Quixelô, conforme orienta a 
instrução normativa nº 20 de 16 de outubro de 2024, publicada em 
diário oficial pelo Ministério da Cultura. 
  
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
1.2. O presente Edital será implementado com recursos financeiros 
provenientes de rendimentos da Lei Complementar nº 195/2022 – LEI 
PAULO GUSTAVO, no período de 04 de novembro de 2024 a 08 de 
novembro de 2024, atendendo em duas oportunidades agentes 
culturais ainda não contemplados nos primeiros editais desta lei. 
1.2. O Edital em epígrafe encontra-se atrelado às metas do supracitado 
PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS – PEAF e 
Termo de Adesão, identificados no Ministério da Cultura – MINC, 
pelo CÓDIGO de Nº 30882120230002-009560. 
  
2. OBJETIVOS