DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° SARHMA-
DL002/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
EFLUENTE DO ABATEDOURO PÚBLICO DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 90 (noventa) 
dias com vigência a partir de 12 de Dezembro de 2024 até 12 de 
Março de 2025. 
  
CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ELSON MARTINS DA 
SILVA; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS DA 
SILVA DE LIMA; 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Novembro de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hidricos e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7C0F2C7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do 
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao 
Contrato nº SARHMA-PP001/2022, decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-
PP001/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
01(UM) CARRO PIPA PARA TRANSBORDO DE ÁGUA 
POTÁVEL, COM CAPACIDADE MINIMA DE 7.000 (SETE) MIL 
LITROS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente; 
  
CONTRATADA: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 10.955,70 (dez mil novecentos e cinquenta e 
cinco reais e setenta centavos);  
VALOR GLOBAL: R$ 131.468,40 (cento e trinta e um mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 24 de Novembro de 2024, fixando o 
seu novo vencimento em 24º de Novembro de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Exdras Gomes de 
Freitas 
- 
CENPEL 
- 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Izabele Lopes Chagas da Silva 
de Lima – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de Novembro de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2AB2A2C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE0001/2022-SRP: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM O 
OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA E EXPANSÃO DO 
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE; 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. 
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
188.567,10 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete 
reais e dez centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, 
tendo sido o mesmo de R$ 2.661.263,78 (dois milhões, seiscentos e 
sessenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito 
centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 2.849.830,88 (dois 
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e 
oitenta e oito centavos).  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
CONTRATADO: PROVALE ENERGIA EIRELI; 
ASSINA PELO CONTRATADO: VINICIUS CUNHA BATISTA; 
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Novembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:09E7787E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO