DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
49.400,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de iluminação pública 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
110.000,00 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.103.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
1.272.400,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 607 2002 1.074 
Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
800.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
800.000,00 
PARA: 
14 01. 
Controladoria Geral do Município 
  
  
04 124 0403 2.078 
Gerenciamento da Controladoria Geral do Município 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
47.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.000,00 
TOTAL Controladoria Geral do Município 
53.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 0401 2.079 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.000,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
250.000,00 
13 392 1303 2.083 
Promoção de Eventos Cívivos, Folclóricos e Comemorativos (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
278.000,00 
PARA: 
15 02. 
Fundo Municipal de Cultura 
  
  
13 392 1301 2.088 
Fomento à Cultura por Meio de Lei Federal - Leio Paulo Gustavo 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
1715000000 
Transf. Cultura - LC195/22- Audiovisual 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 
110.000,00 
PARA: 
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 0401 2.090 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
34.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
34.000,00 
PARA: 
17 01. 
Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
  
  
09 272 0901 2.094 
Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
22.000,00 
TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
22.000,00