DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
71.000,00 
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
177.000,00 
10 301 1006 1.032 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
10 302 1003 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1621000000 
Transferência SUS - Governo Estadual 
  
  
  
  
Anul.dotação 
250.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
1621000000 
Transferência SUS - Governo Estadual 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.000,00 
10 305 1009 2.039 
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1604000000 
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 
  
  
  
  
Anul.dotação 
130.000,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
14.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
2.126.000,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0401 2.040 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
61.600,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
08 244 0802 1.050 
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Populares (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1665000000 
Transf. de convênios - Ass. Social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
160.000,00 
08 244 0802 2.049 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
70.000,00 
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
374.000,00 
08 244 0802 2.051 
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
755.600,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano