DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
  
  
  
149.000,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
269.000,00 
15 451 1504 1.056 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
  
99.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
517.000,00 
DE: 
11 02. 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
  
  
18 122 0401 2.074 
Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
199.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
99.000,00 
18 541 1801 2.076 
Promoção de Ações de Proteção e Preserva 
  
  
  
ção de Rec. Ambientais - Desenv. Sustent 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
199.000,00 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 
497.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
14 01. 
Controladoria Geral do Município 
  
  
04 124 0403 2.078 
Gerenciamento da Controladoria Geral do Município 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
100.000,00 
TOTAL Controladoria Geral do Município 
100.000,00 
DE: 
16 01. 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
04 122 0401 2.090 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
104.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 
104.000,00 
DE: 
17 01. 
Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
  
  
09 272 0901 2.093 
Gerenciameto do Sistema de Benefícios Previdenciários 
  
  
3.1.90.01.00 
Aposentad. , reserva remun. e reformas 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
  
2.000.000,00 
09 272 0901 2.094 
Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1800111102 
RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Fin 
  
  
  
  
  
599.000,00 
TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
2.599.000,00 
DE: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 812 2701 1.086 
Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
730.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 
730.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL GERAL 
7.668.000,00 
  
Chorozinho, 03 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AD252617 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°010/2024