DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
20 122 0401 2.070 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu 
  
  
  
ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
55.000,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
55.000,00 
PARA: 
17 01. 
Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
  
  
09 272 0901 2.094 
Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
15.000,00 
TOTAL GERAL 
7.288.047,00 
Chorozinho, 01 de Abril de 2024. 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.014 
Remuneração Profis. da Educação Básica- 
  
  
  
Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
1.888.047,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
1.000.000,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
1.000.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
400.000,00 
12 361 1204 2.015 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - 
  
  
  
FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
600.000,00 
12 361 1204 2.016 
Gerenciamento do Transporte Escolar 
  
  
  
FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
1.000.000,00 
TOTAL Fundeb 
5.888.047,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 302 1003 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
600.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
200.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
600.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.400.000,00 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL GERAL 
7.288.047,00 
  
Chorozinho, 01 de Abril de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BE339BB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°016/2024 
 
DECRETO Nro 00016/24, de 01 de Julho de 2024