DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
15 02. 
Fundo Municipal de Cultura 
  
  
13 392 1301 2.088 
Fomento à Cultura por Meio de Lei Federal - Leio Paulo Gustavo 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
114.200,00 
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 
126.200,00 
TOTAL GERAL 
5.685.200,00 
  
Chorozinho, 01 de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 2.008 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
  
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
74.100,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1501000000 
Outros recursos não vinculados 
  
  
  
  
  
50.000,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
300.000,00 
3.3.91.97.00 
Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
49.900,00 
4.4.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
39.900,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
513.900,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.014 
Remuneração Profis. da Educação Básica- 
  
  
  
Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
599.900,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
589.900,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
  
579.900,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
428.540,00 
12 361 1204 2.015 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
388.760,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
300.000,00 
TOTAL Fundeb 
2.887.000,00 
DE: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 0401 2.022 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
249.900,00 
12 361 1202 2.024 
Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1553000000 
Transferência de recursos do PNATE 
  
  
  
  
  
199.900,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
199.900,00 
1553000000 
Transferência de recursos do PNATE 
  
  
  
  
  
278.800,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
928.500,00