DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação
25.000,00
12 361 1204 2.015
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
220.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
211.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
Anul.dotação
160.000,00
12 365 1205 2.017
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
50.000,00
12 365 1205 2.018
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
Anul.dotação
30.000,00
TOTAL Fundeb
1.138.000,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
4.500,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
50.000,00
12 306 1202 2.023
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
Anul.dotação
15.000,00
12 361 1202 2.024
Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
180.000,00
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
Anul.dotação
192.000,00
12 361 1204 2.026
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
26.400,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação
26.000,00
12 365 1205 1.027
Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
88.000,00
12 365 1205 2.029
Gerenciamento do Ensino Infantil - Rec. Próprios - FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
Anul.dotação
179.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
815.900,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
30.000,00
1635000000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
Anul.dotação
20.000,00
10 301 1002 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção
Primária (OCA-NE)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
50.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
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