DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
2.000,00 
20 605 2002 2.071 
Gerenciamento do Abatedouro, Feira e Mercados 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
65.999,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
67.999,00 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
11 02. 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
  
  
18 122 0401 2.074 
Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
44.799,00 
18 541 1801 2.075 
Participação no Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 
  
  
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
200.000,00 
18 541 1801 2.076 
Promoção de Ações de Proteção e Preserva ção de Rec. Ambientais - Desenv. Sustent 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
49.999,00 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 
294.798,00 
DE: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 392 1303 2.083 
Promoção de Eventos Cívivos, Folclóricos e Comemorativos(OCA-NE) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
300.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
300.000,00 
TOTAL GERAL 
6.788.446,00 
  
Chorozinho, 01 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:73927A5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°011/2024 
 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
DECRETO Nro 00011/24, de 02 de Maio de 2024 
  
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 
4.679.200,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 
00868/23 
D E C R E T A : 
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 4.679.200,00 
(Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei 
nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
I - R$4.679.200,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações 
orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte 
integrante do presente instrumento. 
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de Maio de 2024 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0405 2.004 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito