DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
99.999,00
12 365 1205 1.027
Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
99.999,00
12 365 1205 1.028
Const. de Quadras, Cobertase demais Equip. Esp. - EI - Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
99.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Educação
1.085.169,00
DE:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1706000000
Transferência especial da União
65.899,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
79.999,00
10 301 1002 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
200.999,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
199.999,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
106.999,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
105.506,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
100.000,00
10 301 1006 1.032
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
99.999,00
1501000000
Outros recursos não vinculados
74.000,00
1601000000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
98.799,00
10 302 1007 1.038
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde(Média e Alta Complexidade)(OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
49.999,00
10 305 1009 2.039
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
104.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.287.197,00
DE:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
45.204,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
49.999,00
08 244 0802 2.049
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
65.999,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
161.202,00
DE:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
17 512 1701 1.067
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - URBANO (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1700000000
Outros convênios da União
43.595,00
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
43.595,00
DE:
11 01.
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 1.071
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
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