DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
15.200,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
15.200,00
PARA:
04 01.
Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008
Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
30.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Secretaria de Administração
40.000,00
PARA:
05 01.
Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012
Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
100.000,00
TOTAL Secretaria de Finanças
100.000,00
PARA:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 2.015
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
150.000,00
12 361 1204 2.016
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
100.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 365 1205 2.017
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
101.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
800.000,00
12 365 1205 2.018
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
150.000,00
TOTAL Fundeb
1.671.000,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
200.000,00
12 365 1205 1.027
Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1569000000
Outras transferências do FNDE
Anul.dotação
619.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
969.000,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
27.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
50.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
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