DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
02 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0405 2.004
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não impostos vinculados de
Anul.dotação
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
30.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
31.000,00
PARA:
04 01.
Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008
Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
10.000,00
28 843 0401 2.011
Pagamento de Precatórios e Cumprimento
de Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
886.000,00
TOTAL Secretaria de Administração
896.000,00
PARA:
05 01.
Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012
Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Secretaria de Finanças
10.000,00
PARA:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 2.016
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
50.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
50.000,00
12 366 1206 2.020
Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000
Transferências do FUNDEB -
Impostos
Anul.dotação
50.000,00
TOTAL Fundeb
150.000,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
10.000,00
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
20.000,00
12 361 1204 2.026
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
210.000,00
1569000000
Outras transferências do FNDE
Anul.dotação
202.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
702.000,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
6.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
100.000,00
Fechar