DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
500.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
193.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
693.000,00 
DE: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
300.000,00 
15 451 1504 1.056 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
92.000,00 
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
700.000,00 
15 452 1503 2.064 
Conservação de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
600.000,00 
15 452 1503 2.065 
Gerenciamento dos Serviços de Limpeza Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
500.000,00 
15 452 1503 2.066 
Gerenciamento dos Serviços Pública de Iluminação 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de iluminação pública 
  
210.000,00 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
26 782 2601 2.067 
Gerenciamento do Sistema Rodoviário Municipal 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
170.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
2.572.000,00 
TOTAL GERAL 
3.265.000,00 
Chorozinho, 01 de Março de 2024. 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:550EAB95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°001/2024 
 
DECRETO Nro 00001/24, de 02 de Janeiro de 2024 
  
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 
5.116.082,00 (Cinco Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Oitenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 
00868/23 
D E C R E T A : 
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 5.116.082,00 
(Cinco Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Oitenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei 
nro.4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
I - R$5.116.082,00 (Cinco Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Oitenta e Dois Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de 
acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente 
instrumento. 
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0401 2.002 
Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas (OCA-NE) 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos