DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIARIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
SAMUEL DE SOUZA NOBRE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
MOMBACA/CE - 
27/11/2024 à 
29/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
SAMUEL DE SOUZA NOBRE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
MOMBACA/CE - 
25/11/2024 à 
26/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
SAMUEL DE SOUZA NOBRE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXERAMOBIM/
CE - 
18/11/2024 à 
19/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
SAMUEL DE SOUZA NOBRE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXERAMOBIM/
CE - 
20/11/2024 à 
22/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
SARA RAQUEL 
COELHO MACIEL
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRANSPORTES NAS 
REGIONAIS
II
MOMBACA/CE - 
27/11/2024 à 
29/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
SARA RAQUEL 
COELHO MACIEL
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRANSPORTES NAS 
REGIONAIS
II
MOMBACA/CE - 
25/11/2024 à 
26/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
SARA RAQUEL 
COELHO MACIEL
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRANSPORTES NAS 
REGIONAIS
II
QUIXERAMOBIM/
CE - 
18/11/2024 à 
19/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
SARA RAQUEL 
COELHO MACIEL
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRANSPORTES NAS 
REGIONAIS
II
QUIXERAMOBIM/
CE - 
20/11/2024 à 
22/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
II
UBAJARA/CE - 
22/11/2024 à 
24/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
THAYS MAGALHAES PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
BEBERIBE/CE - 
15/11/2024 à 
18/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
THOMAZ SOUSA GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
UBAJARA/CE - 
22/11/2024 à 
23/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
TIAGO OLIVEIRA COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
ALTO SANTO/CE - 
22/11/2024 à 
24/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VALDEMAR ARAUJO 
DOS SANTOS
CHEFE DE POSTO
II
BEBERIBE/CE - 
15/11/2024 à 
18/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
OCARA/CE - 
29/11/2024 à 
01/12/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VANESSA DE MESQUITA 
BRITO MORAES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
UBAJARA/CE - 
22/11/2024 à 
25/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
VANESSA MARIA LOBAO 
ALENCAR RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
BATURITE/CE - 
26/11/2024 à 
27/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
VANESSA MARIA LOBAO 
ALENCAR RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
BATURITE/CE - 
28/11/2024 à 
30/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VASCO DA GAMA 
MIRANDA TEOFILO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
ITAPIPOCA/CE - 
15/11/2024 à 
18/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
VICENTE DE PAULO 
DA COSTA DUTRA
MOTORISTA.
II
BEBERIBE/CE - 
24/11/2024 à 
25/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
VICENTE DE PAULO 
DA COSTA DUTRA
MOTORISTA.
II
BEBERIBE/CE - 
18/11/2024 à 
23/11/2024
5.5
R$ 131,43
R$ 722,87
R$ 0,00
R$ 722,87
VICENTE EMMANUEL 
COSTA LIMA ARAGAO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
UBAJARA/CE - 
22/11/2024 à 
24/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VICTOR BEZERRA MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
BEBERIBE/CE - 
18/11/2024 à 
25/11/2024
7.5
R$ 131,43
R$ 985,73
R$ 0,00
R$ 985,73
VILNARDO ALVES 
AGUIAR HERCULANO
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
BEBERIBE/CE - 
15/11/2024 à 
18/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
VITOR ARAUJO DAMASCENA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
OCARA/CE - 
29/11/2024 à 
01/12/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VLADSON HENRIQUE 
RODRIGUES VIANA
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
BEBERIBE/CE - 
15/11/2024 à 
17/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
WESLEY NUNES GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
RUSSAS/CE - 
28/11/2024 à 
30/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
WESLEY NUNES GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
ARACATI/CE - 
26/11/2024 à 
27/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
YURI MAURICIO DE 
BRITO ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
MOMBACA/CE - 
27/11/2024 à 
29/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
YURI MAURICIO DE 
BRITO ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
MOMBACA/CE - 
25/11/2024 à 
26/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
YURI MAURICIO DE 
BRITO ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXERAMOBIM/
CE - 
18/11/2024 à 
19/11/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
YURI MAURICIO DE 
BRITO ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
QUIXERAMOBIM/
CE - 
20/11/2024 à 
22/11/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
ZENILDO LIMA SARAIVA
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
BEBERIBE/CE - 
15/11/2024 à 
18/11/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
TOTAL R$ 105.605,61
*** *** ***
PORTARIA Nº2545/2024 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - 
DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/
Lei 9.503/1997, determinante para o credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma esta-
belecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema 
de Placas de Identificação de Veículos(PIV) registrados no território nacional; CONSIDERANDO as disposições das Portaria DETRAN/CE nº 1135/2019 
e nº1635/2022, as quais dispõem sobre as normas regulamentares para o exercício da atividade de emplacamento por parte das Empresas Estampadoras de 
Placa de Identificação Veicular (PIV) e dá outras disposições, no âmbito do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo 
nº. 08012.079494/2024-11. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o credenciamento de forma precária, por 05 (cinco) anos, nos termos do caput do artigo 19 
da Resolução CONTRAN nº 969/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a empresa INPLAC - INDÚSTRIA 
DE PLACAS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 09.275.093/0001-31, estabelecida à Avenida Godofredo Maciel 3441, Loja 1, Bairro 
Maraponga, no Município de Fortaleza, CEP.: 60.710-001, Estado do Ceará, para desempenhar os serviços de estampagem e comercialização de Placa de 
Identificação de Veículos(PIV), obedecidas as disposições legais, especialmente, a Resolução CONTRAN nº 969/2022 e Portarias Detran/CE nº 1.135/2019 
e 1.365/2022, e suas alterações. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
CEARÁ, Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2546/2024 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasilei-
ro-CTB/Lei 9.503/1997, determinante para o credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na 
forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, que dispõe 
sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos(PIV) registrados no território nacional; CONSIDERANDO as disposições das Portaria DETRAN/
CE nº 1135/2019 e nº1635/2022, as quais dispõem sobre as normas regulamentares para o exercício da atividade de emplacamento por parte das Empresas