DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2521/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.085727/2024-92 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora ANA AMÉLIA LINS CAVALCANTE, matrícula nº 300.291-27, Orientadora da Célula de Atenção à Saúde Materno-Infantil da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 05 a 08 de novembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de 
participar do II Encontro Nacional de Áreas Técnicas de Saúde da Criança, do Adolescente e de Aleitamento Materno, promovido pelo Ministério da Saúde, 
concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto 
no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2523/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.077662/2024-10 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento das servidoras JANE MARY DE MIRANDA LIMA, matrícula nº 495415–1–1, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde do Trabalhador 
e da Trabalhadora e Úrsula de Sousa Caminha, matrícula nº 300098-2-7, Orientadora da Célula de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, no período de 03 a 08 de novembro de 2024, a fim de que as mesmas possam viajar à Salvador/BA, com o objetivo de realizar visita 
técnica em parceria com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em uma unidade de concentração de Urânio, concedendo-lhes passagens aéreas 
no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza no valor de R$ 10.708,36 (dez mil, setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o Decreto 
no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2585/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administra-
tivo NUP: 24001.067146/2024-79 do SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°, III, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado 
nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 
22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro 
de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) CAMILA FERREIRA DA SILVA, matrícula 300052-8-7, que ocupa o cargo 
de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 12 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2604/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05177130/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 100% (CEM 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de 
maio 1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora MARIA AMANDA CORREIA LIMA, matrícula nº 300061-
8-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE 
DOUTORADO, a partir de 09 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2605/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04757841/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 
50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 
23.193, de 04 de maio 1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora CARINA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 300055-8-9, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO 
TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 04 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2606/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05693200/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de 
abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor LEONARDO GURGEL LEITE, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES), matrícula nº 300075-4-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 23 de maio de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2607/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05010090/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 
de abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO, à servidora DEBORA PONTES AIRES AQUINO, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES), matrícula nº 300079-4-8, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - I, a partir de 04 de maio de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2609/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05411990/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, c/c o art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338, de 04 de