DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2845/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº 24001.019913/2023-52 - SUITE, e as determinações do art. 2°,§2°,III, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, 
de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, 
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual 
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) RUTH DE VASCONCELOS MARQUES LIRA, matrícula 300074-0-9, que ocupa o 
cargo de Técnico em Farmácia (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 07 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2858/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.067046/2024-42 (Suite), RESOLVE CONCEDER passa-
gens aéreas no trecho Fortaleza/Recife/ Fortaleza, para serem utilizadas nos dias 21 a 22 de novembro de 2024, em nome das SERVIDORAS IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL, matrícula nº 300.094-87, Diretora do Hospital Geral de Fortaleza-HGF e WALDÉLIA MARIA SANTOS MONTEIRO, 
Enfermeira, matrículas nºs 101.868-11 e 495.500-14, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, no valor total de R$ 6.034,42 (seis mil, trinta e quatro 
reais e quarenta e dois centavos), a fim de que as mesmas possam viajar à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do VII Congresso Brasileiro 
de Hospitais Universitários e de Ensino, em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2912/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.091010/2024-80 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento do servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, matrícula nº 3001622X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções 
Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Campinas/
SP, com o objetivo de participar do 2º Encontro Nacional de AGHUse - Campinas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), acres-
cido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 443,55 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no 
valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.685,49 (um mil, seiscentos e oitenta 
e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas 
correrem por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
22 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2917/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.091009/2024-55, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento 
do servidor WEVERSON PASSOS COSTA, matrícula nº 300.087-6-6, Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Informação da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, no período de 09 a 12 de dezembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião 
Estratégica Final da Federalização da RNDS, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024 e da reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática 
em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, que ocorrerá nos dias 11 a 12 de dezembro de 2024, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) 
diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 (um mil, 
duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais 
e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num valor total de 
R$ 2.217,75 (dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavo), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, 
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2918/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.091045/2024-19, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, matrícula nº 300.162-2-X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções 
Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 12 de dezembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com 
o objetivo de participar da reunião Estratégica Final da Federalização da RNDS, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024 e da reunião da Câmara 
Técnica de Informação e Informática em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, que ocorrerá nos dias 11 a 12 de dezembro de 
2024, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo 
um valor de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 
620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), num valor total de R$ 2.217,75 (dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavo), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 
de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2960/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.076320/2024-74 (SUITE), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 496056.1.7, Coordenadora da COADS Russas, no período de 26 a 29 
de novembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do IV Congresso BRAPEP-I Seminário 
LAPPES, concedendo-lhe 3,5 ( três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos) 
, perfazendo um valor de 1.241,94 ( Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), corres-
pondente a R$ 620,97 ( Seiscentos e Vinte Reais e Noventa e Sete Centavos) , mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (Trezentos e Cinquenta e Quatro 
Reais e Oitenta e Quatro Centavos) , perfazendo um valor total de R$ 2.217,75 (Dois Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos) em 
conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024,classe II, Anexos I e III devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria de Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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