DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO 
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
RECEITAS REALIZADAS
      Transferências do FUNDEB
2.994.009.903,00
2.606.624.616,10
      Outras Transferências Correntes
2.816.531.490,05
2.754.031.436,91
   Demais Receitas Correntes
1.560.710.280,33
1.312.738.055,86
      Outras Receitas Financeiras (III)
135.520.498,00
91.698.295,45
      Receitas Correntes Restantes
1.425.189.782,33
1.221.039.760,41
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))
33.650.008.034,51
29.288.524.137,32
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
3.240.544.185,26
2.483.990.284,92
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
6.982.058,00
85.180.190,47
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
5.065.146.669,70
816.718.134,72
   Operações de Crédito (VIII)
4.539.578.534,77
640.355.778,52
   Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
43.024.967,90
   Alienação de Bens
663.730,00
6.245.777,39
      Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
      Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
      Outras Alienações de Bens
663.730,00
6.245.777,39
   Transferências de Capital
524.904.404,93
127.091.610,91
      Convênios
496.565.387,57
60.564.858,29
      Outras Transferências de Capital
28.339.017,36
66.526.752,62
   Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
525.568.134,93
133.337.388,30
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
37.416.120.354,70
31.905.851.810,54
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
34.175.576.169,44
29.421.861.525,62
 
 
 
 
 
 
 
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS 
PAGAS
RESTOS A 
PAGAR
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO 
FONTES RPPS) (XVIII)
34.435.489.091,55
26.823.571.835,05 26.139.395.764,85 25.592.310.621,91
234.959.606,55
680.050.853,92
678.854.249,65
   Pessoal e Encargos Sociais
18.410.463.300,26
14.625.726.833,46 14.583.320.785,78 14.098.757.510,25
176.351.082,24
4.194.150,32
4.190.986,78
   Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.241.389.480,00
1.028.302.938,73
1.028.302.938,73 1.028.302.938,73
0,00
0,00
0,00
   Outras Despesas Correntes
14.783.636.311,29
11.169.542.062,86 10.527.772.040,34 10.465.250.172,93
58.608.524,31
675.856.703,60
674.663.262,87
      Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
      Demais Despesas Correntes
14.783.636.311,29
11.169.542.062,86 10.527.772.040,34 10.465.250.172,93
58.608.524,31
675.856.703,60
674.663.262,87
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO 
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
33.194.099.611,55
25.795.268.896,32 25.111.092.826,12 24.564.007.683,18
234.959.606,55
680.050.853,92
678.854.249,65
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.356.894.674,77
2.397.094.369,89
2.397.021.449,70 2.301.719.014,59
31.897.168,94
666.449,75
666.449,74
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO 
FONTES RPPS) (XXIII)
9.863.174.999,66
4.382.248.568,55
4.056.851.827,74 4.037.983.043,56
14.211.529,51
267.310.759,28
267.241.321,65
   Investimentos
4.846.841.778,74
2.824.247.118,05
2.498.973.995,39 2.481.432.346,26
14.211.529,51
267.084.530,83
267.015.093,20
   Inversões Financeiras
388.472.828,97
119.293.141,36
119.169.523,21
117.842.388,16
0,00
226.228,45
226.228,45
      Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
102.452.191,40
60.865.237,16
60.752.477,01
59.426.301,96
0,00
225.228,45
225.228,45
      Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
      Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
      Demais Inversões Financeiras
286.020.637,57
58.427.904,20
58.417.046,20
58.416.086,20
0,00
1.000,00
1.000,00
   Amortização da Dívida (XXVII)
4.627.860.391,95
1.438.708.309,14
1.438.708.309,14 1.438.708.309,14
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII 
- (XXIV + XXV + XXVI + XXVII))
5.132.862.416,31
2.882.675.022,25
2.557.391.041,59 2.539.848.432,46
14.211.529,51
267.085.530,83
267.016.093,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXX)
1.294.308,72
433.175,76
406.148,96
406.148,96
0,00
187.082,00
187.082,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + 
XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 
41.690.151.011,35
31.075.471.464,22
30.065.911.466,37
29.405.981.279,19
281.068.305,00
947.989.916,50
946.723.874,59
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
38.331.962.027,86
28.677.943.918,57
27.668.483.867,71
27.103.856.115,64
249.171.136,06
947.136.384,75
945.870.342,85
 
 
 
 
 
 
 
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
1.272.078.351,76
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = [XVIIA - (XXXIIIA +XXXIIIB + XXXIIIC)]
1.122.963.931,07
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-634.143.000,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 2024
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
772.727.971,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
1.113.628.017,39
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
782.063.884,68
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/2023
ATÉ O BIMESTRE
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
16.956.179.101,93
17.882.379.670,22
DEDUÇÕES (XL)
7.454.272.216,28
8.181.387.980,12
   Disponibilidade de Caixa
7.111.157.872,26
7.383.466.929,55
      Disponibilidade de Caixa Bruta
8.395.784.106,02
9.263.157.619,64
      (-) Restos a Pagar Processados (XLI)
274.133.384,23
25.221.898,72
      (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.010.492.849,53
1.854.468.791,37
   Demais Haveres Financeiros
343.114.344,02
797.921.050,57
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
9.501.906.885,65
9.700.991.690,10
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB)
-199.084.804,45
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-4.152.970.000,00