DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
CONSÓRCIO
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO DE
RATEIO (A)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/A)
X 100
CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRO DE QUIXADÁ
5.339.926,30
5.523.769,82
103,44
3.770.689,21
70,61
3.602.884,29
67,47
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CANINDE
4.574.072,40
4.500.000,00
98,38
4.369.072,00
95,52
4.369.072,00
95,52
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ
3.862.294,40
3.862.294,40
100,00
3.862.294,40
100,00
3.862.294,40
100,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
3.924.907,80
3.276.927,05
83,49
3.031.690,43
77,24
2.970.867,84
75,69
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE
3.424.907,90
3.739.811,17
109,19
3.133.769,16
91,50
3.105.864,34
90,68
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE ACARAU
2.780.610,93
2.780.610,93
100,00
2.780.610,93
100,00
2.780.610,93
100,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE MARACANAU
3.590.113,53
4.131.956,28
115,09
3.555.664,41
99,04
3.545.560,09
98,76
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE TAUA
5.080.089,77
6.146.293,32
120,99
4.951.799,02
97,47
4.868.327,97
95,83
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO VALE DO CURU - CISVALE
4.242.328,12
4.242.328,12
100,00
3.540.827,16
83,46
3.347.586,61
78,91
CONSORCIO PUBLICO SAUDE DA MICRO SOBRAL
3.203.259,84
3.051.121,57
95,25
2.320.215,48
72,43
2.221.992,20
69,37
TOTAL
77.782.893,80
81.369.474,05
104,61
71.200.943,25
91,54
68.670.188,47
88,28
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Roberto Daniel Foltz
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC Nº36.307/O-3
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2024
BIMESTRE: SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
SALDO FINAL
ATÉ O BIMESTRE
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE
PPP
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
DO ENTE
FEDERADO,
EXCETO
ESTATAIS NÃO
DEPENDENTES
(I) = (I.1 + I.2)
74.959.408,64
84.198.876,03 99.201.471,88
103.127.533,67
106.830.965,54 110.570.049,34
9.481.358,83
-
-
-
-
Contratadas (I.1)
74.959.408,64
84.198.876,03 99.201.471,88
103.127.533,67
106.830.965,54 110.570.049,34
9.481.358,83
-
-
-
-
Programa VAPT
VUPT de Atend.
Integrado ao Cidadão
74.959.408,64
84.198.876,03 99.201.471,88
103.127.533,67
106.830.965,54 110.570.049,34
9.481.358,83
-
-
-
-
A contratar (I.2)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Das Estatais
Não-Dependentes
(II) = (II.1 + II.2)
63.036.098,98
213.707.954,68
319.216.791,99
404.419.152,06
565.990.707,79 679.207.381,12
756.605.302,91
836.876.263,81
921.778.825,42
1.011.623.607,80
1.102.257.260,42
Contratadas (II.1)
63.036.098,98
213.707.954,68
319.216.791,99
404.419.152,06
565.990.707,79 679.207.381,12
756.605.302,91
836.876.263,81
921.778.825,42
1.011.623.607,80
1.102.257.260,42
PPP Planta de
Dessalinização
(Cagece)
-
-
-
- 84.756.115,53 136.810.643,25
141.942.629,12
145.940.277,83
149.986.814,05 154.179.662,46
158.524.289,07
PPP Esgotamento
Sanitário Bloco 1
20.998.509,78
55.179.299,97
99.737.416,9
130.987.400,64
162.598.169,35 195.096.257,19
231.449.373,51
268.857.180,95
308.648.342,83 350.935.195,38
391.457.614,37
PPP Esgotamento
Sanitário Bloco 2
42.037.589,20
158.528.654,71 219.479.375,1
273.431.751,42
318.636.422,91 347.300.480,68
383.213.300,27
422.078.805,02
463.143.668,54 506.508.749,96
552.275.356,99
A contratar (II.2)
TOTAL DAS
DESPESAS DE
PPP (III) = (I + II)
137.995.507,62
297.906.830,71
418.418.263,87
507.546.685,72
672.821.673,33 789.777.430,46
766.086.661,74
836.876.263,81
921.778.825,42
1.011.623.607,80
1.102.257.260,42
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)
31.973.785.169,88
33.670.587.192,25
33.740.557.254,97
33.810.672.720,85
33.880.933.892,04
33.951.341.071,33
34.021.894.562,15
34.092.594.668,53
34.163.441.695,15
34.234.435.947,33
34.305.577.731,01
TOTAL DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O LIMITE (I)
74.959.408,64
84.198.876,03 99.201.471,88
103.127.533,67
106.830.965,54 110.570.049,34
9.481.358,83
-
-
TOTAL DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O
LIMITE / RCL
(%) (V) = (I / IV)
0,23%
0,25%
0,29%
0,31%
0,32%
0,33%
0,03%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Fonte: SPS; S2GPR; Cagece; SIOF; COPAC/CECOG 28/11/2024 13:38
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 15/4/2024 é de 1,020780767%, confome art. 7º da Portaria STN nº 9, de 05/01/2017 - Fonte
MIP/STN - https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:50628;
Nota 2: Para PPP Vapt Vupt, ano de 2023, utilizou-se os valores constantes na Lei nº 18.275, de 22/12/2022, Ação 20453 (Manutenção de atividades de
atendimento ao cidadão - Vapt Vupt) que foram empenhados até dezembro de 2023. Para o ano de 2024, utilizou-se o valor da ação 21038 contido na Lei
Nº18.664, de 28 de dezembro de 2023 ( LOA 2024), considerando LOA + créditos até outubro de 2024. Os demais anos foram estimados a partir do somatório
do valor das contraprestações mensais cheias que estão sendo pagas atualmente, com previsão de reajuste em novembro de cada ano, considerando IPCA
estimado no Relatório Focus do dia 01 de novembro de 2024.
Nota 3: Para a PPP Planta de Dessalinização, considerou-se os valores disponibilizados pela Cagece, via email, em 12/11/2024. A equipe técnica da Cagece
estima o início dos desembolsos para pagamento da PPP em julho de 2027.
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