DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERAÇÃO DO GESTOR: Passa a ser Gestor do Contrato o Sr. Fernando César Braga de Oliveira, matrícula 006098-1-1 e inscrito no CPF sob o n. 
140.923.793-15. X – VALOR GLOBAL: R$96.000,00 (noventa e seis mil reais); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro 
de 2024; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 12/11/2024; XIV– SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio de Oliveira e 
Armando Barbosa do Carmo Jr.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2022
PROCESSO Nº24001.027727/2024-78
PRÉ-RESERVA: 132305600;
I – ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – UNIDADES CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES 
CONSUMIDORAS DO GRUPO B, 88884224933 - CONT Nº 274/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: R. Tertuliano Sales 554 , Vila União - FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 
57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 3ª (SEGUNDA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o 
nº274/2022 , celebrado em 01/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 273.569,72 
(duzentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) ; IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 
02/08/2024 a 01/08/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas 
PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 29/07/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Elóa da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2022
PROCESSO Nº24001.053964/2024-94
PRÉ-RESERVA 132918500;
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 278/2022; II – CONTRATANTE: 
: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS; III 
– ENDEREÇO: RUA TERTULIANO SALES, 554, VILA UNIÃO, FORTALEZA- CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150 - FORTALEZA - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II 
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 2ª (SEGUNDA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº278/2022 
, celebrado em 01/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: 3.816.043,20 (TRÊS 
MILHÕES OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao 
período de 01/08/2024 a 31/08/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições 
pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– 
DATA: 29/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Elóa da Silveira Santander e Edísio Jataí Cavalcante Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1107/2023
PROCESSO Nº24001.063190/2024-18
PRÉ-RESERVA 1338597000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 624/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1107/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA E CONSTRUTORA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mário Campos, nº 25, Inconfidência, 
Belo Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1107/2023, que tem como objeto Serviço contínuo de 
manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, com treinamento, fornecimento total de peças e acessórios, para 35 (trinta e cinco) 
equipamentos laboratoriais, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 28.841,52 (vinte e oito 
mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 
30/11/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana 
Mirian Aguiar Bastos e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2023
NUP 24001.076422/2024-90
PRÉ-RESERVA Nº1340874000
I – ESPÉCIE: Doc nº 660/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – 
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA. - COFTALCE; V – ENDEREÇO: Av. Senador Virgilio Távora, 
318, sala 405, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1204/2023, que tem como objeto serviços especiali-
zados (horas/ano, médico oftalmologista), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 262.646,28 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 22/11/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Edmar Oliveira Guedes Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402239
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LIFEMED. III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE 
SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240404 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do NUP 24001.036533/2023-82. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; LIFEMED: ITEM: 1; 1193149 - EQUIPO, 
BOMBA LINEAR FOTOPROTETOR, PARA MEDICAMENTOS FOTOSSENSIVEIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 100.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18,6800; ITEM: 2; 1193169 - EQUIPO, BOMBA PARENTERAL, USO EM BOMBA DE INFUSAO LINEAR, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 525.876; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6600; ITEM: 3; 1193179 - EQUIPO, BOMBA ISENTO DE PVC FREE, PARA BOMBA 
LINEAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20240404; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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