DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
AMPOLA 10ML - Item 1 e INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML -Item 2, encontra-
va-se contemplado para aquisição na Ata de Registro de Preço nº 2024/00157 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240138, NUP 24001.001026/2024-17,
vigente até 02/06/2025, porém, os itens restaram fracassados. Considerando que no início do mês de Outubro/2024, o Centro de Distribuição enviou e-mail,
documento anexo, ao Ministério da Saúde solicitando apoio para garantir o atendimento da REDE HOSPITALAR ESTADUAL até que o abastecimento se
regularize a m de evitar danos à saúde dos pacientes. Entretanto, o Ministério da Saúde se pronunciou armando que, neste momento, não possui estoque para
disponibilizar para a rede hospitalar, bem como orientou a procura das empresas detentoras de registro no país, para que possam indicar possíveis soluções
de aquisição. Como a insulina consiste em medicamento contemplado na Curva B/C, cuja aquisição é descentralizada, no dia 14/10/2024, o Hospital São
José encaminhou o processo NUP 24001.078600/2024-17, solicitando a aquisição do insumo por meio de Dispensa de Licitação. Portanto, entendendo o
cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desse medicamento e diante a condição inicial a qual o novo processo licitatório encontra-se, podendo
não ser concluído em tempo hábil suciente ao restabelecimento dos estoques nas Unidades Hospitalares, torna-se veemente a necessidade da aquisição
através de Dispensa de Licitação, do quantitativo expresso no Anexo I, objetivando suprir a demanda dos hospitais da Rede Estadual de Saúde, suficiente
pelo período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 286.235,60 ( duzentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 (HGF), 23171 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9
200000.1.3.01 e 07879 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 (HIAS), 7869 - 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920
0000.1.3.01 e 15473 - 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9200000.0.3.01 (HGCC), 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910
0000.0.3.01 e 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 (HCASG), 19385 - 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910
0000.1.3.01 (HSMM), 1874 - 24200224.10.302.171.205.78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.311 (HSJ) e 242 - 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.
500.9100000.0.3.01 (HMJMA) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA DISPENSA: 26/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 26/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 129/2024
PROCESSO Nº: 24001.077288/2024-44 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de equipamentos para realização de Teste Rápido Molecular para Tuber-
culose (TRM-TB) para o Laboratório Central de Saúde Pública em Fortaleza e seus Laboratórios Regionais localizados em Tauá, Senador Pompeu e Crato,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (s. 154-165). JUSTIFICATIVA: A aquisição destes equipamentos visa
garantir o diagnóstico rápido, preciso e ecaz da tuberculose no LACEN-CE e possibilitar a regionalização desta metodologia para os Laboratórios Regionais,
tendo assim um diagnóstico mais oportuno. O TRM-TB possibilita a detecção de Mycobacterium tuberculosis e, simultaneamente, identica a resistência à
rifampicina, um dos principais medicamentos utilizados no tratamento, por meio da técnica de PCR em tempo real. O LACEN-CE é o laboratório de referência
no estado do Ceará para o diagnóstico da tuberculose e, no período de janeiro de 2023 até julho de 2024, realizou 15.433 exames de teste rápido molecular para
o agravo, tendo sido diagnosticados 947 detectáveis. O Ministério da Saúde realiza o fornecimento de reagentes para a execução do TRM-TB para utilização
exclusiva no equipamento GENEXPERT, o que possibilita a execução do exame sem custo ao Governo do Estado do Ceará. Atualmente, o LACEN-CE possui
apenas dois equipamentos, um localizado em Fortaleza para atender a demanda desta região de saúde e outro localizado no município de Juazeiro do Norte,
sendo que tais equipamentos não são suficientes para atender a demanda de todo o estado. É importante destacar que de acordo com a portaria n° 48, de 10
de setembro de 2013, o Ministério da Saúde, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), incorporou o
teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir do reconhecimento por parte da CONITEC da metodologia, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará emitiu nota técnica em 14 de fevereiro de
2019 (disponível no endereço eletrônico https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/Nota-tec nica-TB.1 4_02_2019.pdf) orientando
a utilização da metodologia para o diagnóstico da doença no âmbito do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 1.108.380,06 ( um milhão cento e oito mil
trezentos e oitenta reais e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.449052.2.601 - 286920 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/11/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231169
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; SILVANA LUMERTZ FERREIRA; ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA. III – OBJETO: O Termo de
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas espe-
cificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231169– SESA. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,9425; VALOR TOTAL: R$ 17.057,79;
SILVANA LUMERTZ FERREIRA: ITEM: 2; QUANT.: 36.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; VALOR TOTAL: R$ 82.809,60; ITEM: 3; QUANT.:
81.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4800; VALOR TOTAL: R$ 202.189,44; ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA:
ITEM: 7; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 451,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.648,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$
323.704,83; VI – DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232056
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA;
MEDI GLOBE BRASIL LTDA; PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; MEDICAL LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BH LABORATORIOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços
que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232056 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 585; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,0000; VALOR TOTAL: R$ 48.555,00; MEDI GLOBE BRASIL LTDA: ITEM: 2;
QUANT.: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,0000; VALOR TOTAL: R$ 18.700,00; ITEM: 5; QUANT.: 235; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; VALOR
TOTAL: R$ 3.055,00; PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS: ITEM: 3; QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000; VALOR TOTAL:
R$ 7.725,00; ITEM: 4; QUANT.: 94; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.956,00; ITEM: 6; QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO:
R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 51.000,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 980; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,5000; VALOR TOTAL: R$ 8.330,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 35; VALOR
UNITÁRIO: R$ 864,0000; VALOR TOTAL: R$ 30.240,00; BH LABORATORIOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 136; VALOR UNITÁRIO: R$ 885,0000;
VALOR TOTAL: R$ 120.360,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 294.921,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240727
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, COMER-
CIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20240727 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.:
54.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6270; VALOR TOTAL: R$ 34.422,30; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA;
ITEM: 2; QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5185; VALOR TOTAL: R$2.955,54; ITEM: 7; QUANT.: 6.454; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3300;
VALOR TOTAL: R$27.945,82; ITEM: 8; QUANT.: 612.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8750; VALOR TOTAL: R$1.760.448,75; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 36.083; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9000; VALOR TOTAL: R$609.802,70; ITEM: 4; QUANT.: 76.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 6,6800; VALOR TOTAL: R$507.680,00; ITEM: 5; QUANT.: 34.122; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,2500; VALOR TOTAL: R$520.360,50;
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 22.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7700; VALOR TOTAL: R$385.206,90;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.848.822,51; VI – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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