DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            235
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.095476/2024-54
O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600, 
Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, 
§1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E 
COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob on 00.376.638/0001-21, serviço de manutenção preventiva corretiva de todos os equipamentos odontológicos 
no mês de AGOSTO de 2024, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato n° 834/2021, para atender as necessidades da SESA. Fortaleza, 27 
de novembro de 2024.
Antonio Mario Mamede Filho 
CEO-JOAQUIM TÁVORA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.075564/2024-30
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. 
Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
em conformidade com o art. o art. 63§§ 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 40,49(QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS), junto a empresa (AMBIENTAL CRATO C SANEAMENTO SPE S.A.), denominada Ambiental Crato, inscrita no CNPJ: nº 45.898.856/0001-
64, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS de Crato-Ce, referente ao mês de MAIO/2024.
Tereza Cristina Mota de Souza Alves 
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.025359/2024-23
Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 
600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, 
§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 171,06:- ( CENTO E SETENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS ) referente 
ao mês de JANEIRO/2024, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº 07.095193/0001-50, cujo objeto e fornecimento de água tratada e 
esgoto para o Prédio da ADS DE CAMOCIM. Sobral, 27 de novembro de 2024.
Monica Souza Lima
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.065526/2024-79
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 
art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 22.156,93 
(vinte e dois mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.485.352/0001-06, referente aos serviços de mão de obra terceirizada de Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais e AOSD, prestados no Hemoce Fortaleza, 
Crato, Iguatu e Sobral, no período de maio, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP Nº24001.052724/2024-72
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 
§§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 10.052,28 (dez mil, cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) , junto a empresa 
o WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.340.993/0001-90, cujo objeto é a aquisição de passagens 
aéreas no trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, em favor das servidoras BARBARA INGRED LOTIFE CASTRO CAMPELO, MERE BENEDITA DO 
NASCIMENTO, e TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, a fim de que as mesmas possam viajar à Teresina/PI, no período de 04 a 07 de agosto 
de 2024, com o objetivo de participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CONASS de Atenção à Saúde (AS) e de Atenção Primária à Saúde (APS).
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.095478/2024-43
O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. 
Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR 
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.376.638/0001-21, serviço de manutenção preventiva corretiva de todos 
os equipamentos odontológicos no mês de OUTUBRO de 2024, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato nº 834/2021, para atender as 
necessidades da SESA nas categorias elencadas na convenção.
Antonio Mario Mamede Filho 
DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA 
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.047631/2024 -26
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. 
Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
em conformidade com o art. o art. 63§§ 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 506,32 (quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos), 
junto a empresa (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU), denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.508.138/0001-45, cujo 
objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS de Iguatu, referente ao mês de junho/2024.
Tereza Cristina Mota de Souza Alves 
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI
*** *** ***