DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ ALFREDO 
DA SILVA FRAGA 
SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PRÁTICA COM 
DISPAROS REAIS
8
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 494,24
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROTEÇÃO BALÍSTICA
1
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 77,22
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICA COM 
DISPAROS REAIS
8
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 617,76
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RESPIRAÇÃO
1
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 77,22
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
VIA AÉREA
1
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 77,22
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
OFICINAS DE 
TREINAMENTO
2
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 154,44
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CALOR
1
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 77,22
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SIMULADOS (PRÁTICA)
5
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 386,10
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SANGRAMENTO MASSIVO
4
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 308,88
ANTONIO DANIEL 
LEITE SIMÃO 
300058-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
BALÍSTICA TERMINAL
1
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 77,22
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.386,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1476/2024 - NUP 10041.005641/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA 
II - 2024, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005641/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1476/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS - TURMA II - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE AÇÕES 
OPERACIONAIS URBANAS - 
TURMA II - 2024... GRUPO - 1
25
08/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 1.930,50
NATHALE PIRES DE SOUZA
00057010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE AÇÕES 
OPERACIONAIS URBANAS - 
TURMA II - 2024... GRUPO - 1
25
08/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 1.930,50
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TREINAMENTO PRÁTICO 
INTEGRADO
10
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 772,20
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE APH-TÁTICO
10
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 772,20
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL
10
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 772,20
MARCELO DAVID ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMBATE VELADO
10
11/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 617,80
MARCELO DAVID ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL
10
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 617,80
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE APH-TÁTICO
10
13/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 772,20
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TREINAMENTO PRÁTICO 
INTEGRADO
10
12/11/2024 a 
12/11/2024
R$ 617,80
DIEGO DE JESUS MORAIS
305301-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL
10
14/11/2024 a 
14/11/2024
R$ 772,20
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS DE 
ABORDAGEM POLICIAL
10
08/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.347,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1478/2024 – DG/AESP/CE NUP: 10041.005514/2024-12 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a determinação de ordem judicial exarada nos autos dos processos encaminhados através dos NUP´s 
conforme a tabela abaixo, além do disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará; Resolve matricular os 20 DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - (PERÍODO (PERÍODO 19/08/2024 
A 13/12/2024). Local: Fortaleza/CE Período: 19/08/2024 a 13/12/2024 Carga-Horária: 1.014 h/a (Hum mil e quatorze), em modalidade Presencial e Ead.
ORD.
Nº DE MATRÍCULA
NOME
AÇÃO JUDICIAL
NUP
DATA DA 
MATRÍCULA
01
20240913113537
ALEXANDRO VIRGÍLIO FREITAS
3021549.33.2024.8.06.0001
13001.026118/2024-85
13/09/2024
02
20240912111249
ANA LÚCIA DE MELO DUARTE
302310910.2024.8.06.0001
13001.027820/2024-66
12/09/2024
03
20241018113533
ANA SELMA DE SOUZA
300571590.2024.8.06.0000
13001.032813/2024-86
18/10/2024
04
20240822163941
ANDRÉ LUIZ SOARES DA COSTA
301824271.2024.8.06.0001
13001.024781/2024-45
22/08/2024
05
20240912110249
ARNALDO NOBRE DE LIMA
302310910.2024.8.06.0001
13001.027820/2024-66
12/09/2024
06
20241016170000
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE BENEVIDES
300087940.2024.8.06.9000
13001.031608/2024-01
16/10/2024
07
20240911163942
CARLOS EUGÊNIO DE AGUIAR FERREIRA
302030132.2024.8.06.0001
13001.025195/2024-18
11/09/2024
08
20240927171629
CRISLENE KELLY GUEDES LOPES
302535309.2024.8.06.0001
13001.030427/2024-50
27/10/2024