DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ORD.
Nº DE MATRÍCULA
NOME
AÇÃO JUDICIAL
NUP
DATA DA 
MATRÍCULA
09
20241016165733
ERIVALDO CORREIA DA SILVA
300087940.2024.8.06.9000
13001.031608/2024-01
16/10/2024
10
20240903141801
FRANCISCO ARNALDO SOUSA DE AGUIAR
01741123.2024.8.06.0001
13001.023818/2024-18
03/09/2024
11
20240912153533
FRANCISCO CÍCERO MENDES EVANGELISTA SANTOS
300074088.2024.8.06.9000
13001.026873/2024-60
12/09/2024
12
20240912110408
FRANCISCO CLERTON TAVEIRA LIMA
302310910.2024.8.06.0001
13001.027820/2024-66
12/09/2024
13
20241113091514
FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO
300027533/2024.8.06.0156
13001.035907/2024-15
13/11/2024
14
20241016173349
JOÃO FERREIRA DA COSTA
300087940.2024.8.06.9000
13001.031608/2024-01
17/10/2024
15
20240821145953
JOCELIO PARENTE COSTA
302010477.2024.8.06.0001
13001.024941/2024-56
21/08/2024
16
20240821172256
LUIZ MOTA RODRIGUES
302010477.2024.8.06.0001
13001.024941/2024-56
21/08/2024
17
20241009162706
MARIA JOSEMI SOUSA FERREIRA
301769361.2024.8.06.0001
13001.029781/2024-31
29/10/2024
18
20240925160222
ROGACIANO RODRIGUES ALVES
300022722.2024.8.06.0141
13001.029906/2024-23
25/09/2024
19
20240913135147
VALTERLIN ALVES MARTINS
302154933.2024.8.06.0001
13001.026118/2024-85
13/09/2024
20
20240821145055
JOSÉ VALÉRIO DE ALMEIDA CABRAL
302010477.2024.8.06.0001
13001.024941/2024-56
21/08/2024
Fortaleza, 25 de novembro de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1483/2024 – DG/AESP/CE NUP: 10041.005464/2024-65 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a determinação de ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0199989-78.2019.8.06.0001, 
encaminhado através do NUP 13001.004006/2024-73, além do disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime 
Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular a DISCENTE abaixo indicada, no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO - PMCE/2024 - (PERÍODO 29/04/2024 A 29/11/2025). Local: 
Fortaleza/CE Período: 29/04/2024 A 29/11/2025 Carga-Horária: 2738 h/a Presencial 
ORD.
Nº DE MATRÍCULA
NOME
AÇÃO JUDICIAL
DATA DA MATRÍCULA
01
20240304223132
ADRIANA CRISTINA CIRILO DA SILVA
0199989-78.2019.8.06.0001
01/10/2024
Fortaleza, 26 de novembro de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1484/2024 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.005533/2024-31 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 134/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 
º 10041.005375/2024-19, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará; Resolve matricular os 40(quarenta) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, abaixo indicados no CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO 
-CPTUR/BPTUR- (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024) . Local: Fortaleza e Interior do Estado. Período: 11/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 160h/a. 
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241109082450
ADRIANO SOUSA LIMA
2
20241109085454
ANA ANGELICA ALVES MOTA DOURADO
3
20241109092736
ANTONIO MARCELL ARAUJO MARQUES
4
20241109101223
CICERO ROGILDO FERNANDES MAGALHAES
5
20241109095407
CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE
6
20241109115415
DANIEL RICARDO DE SOUSA
7
20241109155826
DAVYSON MARCAL BARROSO
8
20241109091104
DIEME OLIVEIRA SIQUEIRA
9
20241109100818
EDILEUDO SOUSA DOS SANTOS
10
20241109130321
EDUARDO BRUNO AFONSO CAVALCANTE
11
20241109114810
ELTON JONATAS GERMANO SANTOS
12
20241109124554
EXPEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA
13
20241109081816
FELIPE CAVALCANTE LIMA
14
20241109084135
FRANCISCO DE ASSIS NEVIS VASCONCELOS
15
20241109114249
FRANCISCO JACKSON BANDEIRA ALBUQUERQUE
16
20241109090719
GILBERTO MATHEUS GOMES MONTEIRO
17
20241109085619
GILVANIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
18
20241109090156
GLEIDSON SALES GOMES
19
20241109115022
JANSEN LIMA BEZERRA
20
20241109114843
JARDEL REBOUCAS PAIVA
21
20241109084228
JEAN BRUNO CASTRO MORA
22
20241109083643
JOAO PAULO ESTEVAM LIMA
23
20241111125241
JOSE ITALO EVANGELISTA DE SOUSA ALMEIDA
24
20241109085938
JOSE RENATO DE VASCONCELOS SILVA
25
20241109101721
JOSE ROMARIO GADELHA DE VASCONCELOS
26
20241109094908
JOSE SERGIO DE SOUSA
27
20241109093316
LEANDRO SOUSA DE LIMA
28
20241110141204
LENNON MENEZES DE PAIVA RODRIGUES
29
20241109122326
MARCOS ANTONIO DANTAS DE MESQUITA
30
20241109121938
MARCOS AURELIO COSTA DE QUEIROZ
31
20241109112604
MATHEUS HENRIQUE MENEZES VIANNA DE SOUSA
32
20241109104322
MILLENE LAYLA GOMES OLIVEIRA