DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
31237
THAIS DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
37646
TICIANA MOURAO BESERRA LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
32842
VANESSA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
38100
VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
38372
YASMIN FONSECA E SILVA ANDRADE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE 
NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0230/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de novembro de 2024, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 
1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da LeiNº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de novembro 
de 2024. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de novembro de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0230/2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
39263
ANA LUCIA JORGE DE FREITAS
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023
38443
ANA QUEZIA MORAES SALES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DO MONITORAMENTO DE ACOES E A 
VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030
095-2023
37746
ANDREA FEITOSA GONCALVES CUNTO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
34562
ANTONIA HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA 
TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
39010
ANTONIA MOREIRA ARAGAO LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
27554
ANTONIO ALVES DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A FORMACAO E CAPACITACAO 
DE LIDERANCAS LOCAIS
038/2023
40195
ANTONIO FLAVIO DE SOUSA RODRIGUES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO 
A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
27674
ANTONIO ROSEILDO FERNANDES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
40259
BRENDA DE LIMA COUTINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO 
DE SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS, 
LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
40245
BRUNO ANDRADE DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
40192
CAMILA DE ARAUJO PERHAM VILLELA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA 
E-DEMOCRACIA
023/2023
33571
CAMILA FREITAS SOARES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
34363
CICERA MARTA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
26769
CRISTIANNE BARBOSA SAMPAIO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
28921
EDSON MARCIO DE OLIVEIRA DUARTE
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
22285
ELIONILDO DAMASCENO FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030
021/2023
28176
ELIZANGELA DOS SANTOS NEPOMUCENO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
40256
ETEL WHITEHURST
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE 
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS
034/2023
37922
EVANDESSE DA COSTA SILVA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
30605
FELIPE ROGER CUNHA DE CASTRO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
39680
FLAVIO HERBERT SAMPAIO BENEVIDES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS 
PARA O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA
037/2023
32366
FLAVIO VINICIUS VASCONCELOS SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
7299
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS LOPES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
30247
FRANCISCA GERMANA RIBEIRO DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
34315
FRANCISCA JULIA DE MENDONCA LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
40193
FRANCISCA ROGERIA 
NASCIMENTO FREITAS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA 
DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
18916
FRANCISCO AILTON ALVES
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
32298
FRANCISCO ANTONIO 
FERREIRA DOS SANTOS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG 
NA GESTAO PUBLICA
532024
39232
FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
30239
FRANCISCO FRANCIONER DE SOUSA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
39959
FRANCISCO IELANO 
VASCONCELOS MESQUITA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS 
DE POS-GRADUACAO
032/2023