DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - 
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001 , de 02 de janeiro de 2024, torna público 
que a partir do dia 29 de novembro de 2024 até às 17h00min (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess 
(bolsa de licitações e Leilões) “Acesso Identificado no Link – Acesso Público”, em Sessão Pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e que no dia 12 de dezembro de 2024 as 08:00min (horário de brasília) encerra o procedimento 
de recebimento de Propostas Preços; e que a partir das 08:01hmin dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 09:00 min (Horário 
de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de Habilitação da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE-0128112024-CPSMR do 
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia Clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, 
incluindo calibração e teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços 
e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e assessórios, sendo os 30% Acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos do Centro de 
Especialidades Odontológicos - CEO e  Policlínica, do Tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 
12:00 horas.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 08/2024-PE. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a 
partir do dia 29/11/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública 
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 12/12/2024 às 08h (horário de 
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 12/12/2024 dará início a abertura das propostas, em 
seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Aquisição de combustível no âmbito da 
Cidade de Fortaleza/CE, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. 
Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.11.22.01PE: OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição de cilindros 
de oxigênio e recarga de gás de oxigênio medicinal, destinado a atenção especializada, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Barroquinha/
CE, de acordo com as quantidades constantes no anexo II (Termo de Referência), do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão 
comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia .12.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que 
a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs.  Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua 
Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 12 de dezembro 
de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.11.14.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, multiusuários, no 
modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atendimento de necessidades de diversas áreas da Administração Pública Municipal, 
conforme descritivo técnico. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, 
parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em 
datacenter e todas as demais condições, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, de interesse de Diversas Secretarias do Município 
de Pacajus, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.
ce.gov.br/. Geynerson Rafael Pinheiro de Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria Administração e Finanças - Órgão gerenciador. Pacajus-CE, 
28 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2211.01/2024-01 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, 
a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará durante o exercício 
financeiro de 2025, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo 
conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 28 de novembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima 
Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto é a Contratação de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, 
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência 
Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
Adjudicado em favor da empresa BF Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 22.456.063/0001-90, vencedora com o valor global de R$ 806.420,60 (oitocentos 
e seis mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 27 de novembro de 2024. Túlio 
Lima Sales - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que 
compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de 
Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 
de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de novembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.12.01-CE-INFRA. A Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.12.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento, na localidade de Jardim, na Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido Edital estará à 
disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a 
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de dezembro de 2024 ÀS 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta 
de Preços: A partir de 02 de dezembro de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 16 de dezembro de 2024 as 08:00h (horário de Brasília); data da 
disputa de preços: dia 16 de dezembro de 2024 às 09:01 horas  (horário de Brasília); local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/
CE, 28 de novembro de 2024, Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Praça 
Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por 
objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente/didático/escritório, para atender as Unidades Administrativas do Município de 
Orós-CE, tudo conforme Anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 28 
de novembro de 2024. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

                            

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