DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, por intermédio da Secretaria de Educação torna público,
através do Processo Carona nº CA-01.261124-SEDUC a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2024.10.29.01-ARP e 2024.10.29.02-ARP, de origem do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2024.09.20.01/PE/PMC, gerenciado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do
Município de Croatá-CE - Objeto: Aquisição de material permanente destinados a diversas escolas do Município de Ararendá-CE - Contratada(s): José Beni
S. Trajano Filho - EPP - Valor Global: R$ 521.330,00 (quinhentos e vinte e um mil e trezentos e trinta reais) e N.O.R.T.E Comercio LTDA - Valor Global:
R$ 41.430,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e trinta reais). Ararendá-CE, 25 de novembro de 2024. José Felício da Silva - Secretário Municipal de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2024-PMF/PE. Objeto: Contratação de
prestação de serviços para fornecimento de link de internet dedicado (via fibra óptica) com sistema de proteção contra ataques de negação de serviços –
DDOS, com fornecimento de equipamentos necessários a prestação dos serviços nas unidade vinculadas para atender as necessidades das Secretarias e
Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados
que até o dia 16 de dezembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão
ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 28 de Novembro de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de
Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de recarga de Gás
GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame e kit regulador de gás, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e autarquias e seus
respectivos setores do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2024 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de dezembro de 2024 às 08:30
horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do
e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). 28 de novembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 28.11.003/2024-
GM, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta Cadastrada
no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SGTV sob o Nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS – Portaria 886), conforme Programação
231330220230004 e Processo SEI 71000097977202384, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania
e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 12 de dezembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está
disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/
licitacao.php. Tauá-CE, 28 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de Novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte
endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 12 de Dezembro de 2024,
às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.25.001, com fins a
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no perímetro urbano de fortaleza nos
veículos vinculados das diversas Secretarias no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo
fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de Novembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.
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Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 94365/2024 - BB Nº 1059910. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Materiais de Consumo Diversos sob Demanda e por Lote (Material Personalizado, Material de Processamento de Dados, Material de
Expediente, Material de Limpeza e Material de Proteção e Segurança), visando atender as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará na execução do
Contrato de Gestão referente ao Projeto São José, em sessão a se realizar no dia 12 de dezembro de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema
Eletrônico: LICITACOES-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre
Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ouwww.institutoagropolos.org.br. Fortaleza -CE, 29 de novembro de 2024. A Pregoeira do Instituto
Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0037/2024 - SAAE -
Tipo: Menor Preço. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Distrito de Lagoinha - Quixeré, localizado na Rua Mestre Isidoro, 785, Lagoinha
- Quixeré, TEL (88) 2172 - 1992, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0037/2024, cujo objeto é
a Aquisição de material hidráulico (tubo de condução galvanizado) a ser destinado a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 29/11/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de
propostas no dia 12/12/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 12/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-
Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação. Quixeré - CE, 29 de novembro de 2024. José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Agente de Contratação deste Consórcio torna público que houve adendo de retificação
ao edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE JUNTO AO CONSÓRCIO
ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, o que modificou os prazos
incialmente estabelecidos. A alteração encontra-se disponível pelos sites https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://
www.amsa.ce.gov.br/licitacoes e https:/pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo e-mail licitacao@amsa.ce.gov.br, ou no endereço à Rua São Paulo, 1069,
Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-000. Baturité - CE, 29 de novembro de 2024. Eclesiane Ferreira Lima – Agente de Contratação do Consórcio AMSA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº. 001/2024 - GUARAPREV - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 12 de dezembro de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - GUARAPREV. OBJETO: Credenciamento para contratação de serviços médicos para perícia médica, emissão de
pareceres e exames complementares para atender os servidores municipais que foram atestados com incapacidade permanente, vinculados ao Instituto de
Previdência do Município de Guaramiranga/CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/
pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso,
no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 29 de novembro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.