DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 032/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A
abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas,
Aracoiaba/CE, 28 de outubro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2211.01/2024-SRP – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 13 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2211.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico-
hospitalar e medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde, vinculadas a Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.
gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de
Novembro de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110601/2024 – A
Prefeitura Municipal de Coreaú–CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação
na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento por Lote, Objetivando Serviço de locação de veículos, para
atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.
br, no dia 16 de Dezembro de 2024, às 10h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no
Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 27 de Novembro de 2024. Francisco Douglas
de Souza Farias – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025-PE – A Prefeitura
Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
001/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Dezembro de 2024. Abertura das
Propostas: 09h15min do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Dezembro de 2024 (Horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 29 de
Novembro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.11.29.001 - SEINFRA – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público
aos interessados que no dia 13 de Dezembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.29.001
- SEINFRA, cujo Objeto é a Construção de infraestrutura na orla da Barragem Joana do Ó no Município de Aiuaba/CE, Conforme Convênio
Nº 952501/2023. Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h
às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 29 de Novembro de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240815.1 –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019.2024-SMO – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBQU em diversas vias do Município de Monsenhor Tabosa/CE –
MAPP 2734. VALOR TOTAL: R$ 1.004.963,88 (Um Milhão e Quatro Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.452.0332.1.005 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Obras; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA:
15 de Agosto de 2024. VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 15 de Agosto de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019.2024-SMO – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE,
no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência
Eletrônica Nº 019.2024-SMO, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores alterações, e
conforme o que consta no Processo Administrativo - Nº 20240517.2, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica,
cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas vias do Município de Monsenhor Tabosa/CE – MAPP 2734, de
acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no
CNPJ/MF Nº 40.560.312/0001-74, VENCEDORA do certame, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais). Monsenhor
Tabosa-CE, 14 de Agosto de 2024. Geovana de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018.2024-SMO – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras do município de Monsenhor Tabosa,
Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório da
Concorrência Eletrônica Nº 018.2024-SMO, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo - Nº 20240517.1, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência
Eletrônica, cujo OBJETO é a Construção de Avenida do entorno da Cidade de Monsenhor Tabosa - CE que liga a CE – 266, Distrito Nossa Senhora do
Livramento - Monsenhor Tabosa e a CE 267 - Monsenhor Tabosa - Morro Redondo – MAPP Nº 1739, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto
licitatório em favor da empresa, R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 40.560.312/0001-74, VENCEDORA
do certame, pelo VALOR GLOBAL de R$ 4.989.700,83 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil, Setecentos Reais e Oitenta e Três Centavos).
Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Agosto de 2024. Geovana de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS AVISOS DE ADITIVO – TOMADA
DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
no Aviso de Retificação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 012/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para
execução de projeto visando a melhoria da mobilidade urbana em diversas Localidades no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no
Edital, a RETIFICAÇÃO dos Avisos de Aditivos de Supressão e Prazo da Licitação, o aviso publicado no dia 10/10/2024, ONDE SE LÊ: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRÉ - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP. LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIRÉ - EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP. No aviso publicado no dia 25/11/2024, ONDE SE LÊ:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ - EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP. LEIA-SE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRÉ - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP. Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré – CE.
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